Atendimento ao cidadão é reforçado com atividades da Ouvidoria

Dezesseis de março é o Dia Nacional do Ouvidor, instituído pela Lei nº 12.632/2012. A data é uma oportunidade de reforçar o papel das Ouvidorias, que representam o cidadão dentro das instituições, uma vez que constituem o canal para receber denúncias, elogios, reclamações e sugestões. As demandas são tratadas de forma a garantir uma solução imparcial e oferecer subsídios para que a gestão institucional possa ser melhorada. Prezar pela transparência também é um dos objetivos das Ouvidorias. 

No INPI, a Ouvidoria responde por uma série de instrumentos de governança com essas finalidades, alinhada às ações do Governo Federal. 

– O governo brasileiro tem se pautado pela facilitação do acesso, com vistas a conferir maior disponibilidade de informações para o cidadão, especialmente usando as novas tecnologias digitais. O INPI está afinado a essa diretriz, ampliando seus mecanismos de transparência na gestão e de comunicação direta com o usuário – afirma o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel.

Por meio de sistema eletrônico, a Ouvidoria do INPI recebe demandas tanto de usuários como de servidores do próprio Instituto, mediando as respostas. Em janeiro deste ano, foi criado dentro da plataforma o módulo Simplifique!, uma iniciativa do governo federal, pela qual os cidadãos enviam pedidos de simplificação de procedimentos. Cada proposta recebida deve ser analisada e encaminhada para o Comitê de Desburocratização do órgão, que deverá produzir um relatório sobre o tema e enviar a resposta em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30. 

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado a partir da Lei de Acesso à Informação, garante que todo pedido de informação pública seja respondido. A Carta de Serviço ao Usuário é outro instrumento de facilitação, que apresenta a lista de todos os serviços prestados pelo INPI. Por sua vez, a Cartilha ao Investidor Estrangeiro na Área de Propriedade Intelectualpresta orientações gerais para potenciais investidores de outros países. 

Outro canal fundamental que complementa o trabalho da Ouvidoria do INPI é o sistema eletrônico Fale Conosco, gerenciado pela Coordenação de Comunicação, cujo objetivo é prestar apoio ao usuário com o fornecimento de informações técnicas sobre os serviços do INPI.

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