INPI concede indicação geográfica para uvas finas de mesa e erva-mate

O INPI concedeu hoje, dia 27 de junho, o registro de indicação geográfica (IG), na espécie indicação de procedência (IP), para o produto "Uvas Finas de Mesa" de Marialva. Localizado na região norte-central, a leste de Maringá, o município é o maior produtor de uva do estado do Paraná, sendo conhecido como a “Capital da Uva de Mesa”. A IG foi concedida em nome da Associação Norte Noroeste Paranaense dos Fruticultores (Anfrut).

Na Revista de Propriedade Industrial (RPI) nº 2425, também foi concedida a IG na espécie indicação de procedência para o produto "Erva-mate" de São Matheus. A área geográfica protegida está restrita aos municípios de Antônio Olinto, Mallet, Rebouças, Rio Azul, São Mateus do Sul e São João do Triunfo, no estado do Paraná. A região de São Matheus é a principal responsável pela produção de erva-mate e responde por 14% da produção nacional, o que representava cerca de 50 milhões de toneladas por ano em 2009. A IG foi solicitada pela Associação dos Amigos da Erva Mate de São Mateus.

Entendendo a Indicação Geográfica 

O registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas). 

A espécie de IG chamada “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos. 

Já a espécie “indicação de procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Fonte: inpi.gov.br