Missão brasileira no Japão debate mudanças no sistema de PI

Em missão internacional no Japão, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou do Fórum de Alto Nível sobre Utilização do Sistema de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural. Com a participação de representantes de 60 países, o encontro foi promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Instituto Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês), nos dias 22 e 23 de fevereiro, em Tóquio. 

Entre as autoridades presentes no evento, estavam o diretor geral da OMPI, Francis Gurry; o vice-ministro da Economia, Indústria e Comércio do Japão, Masaki Ogushi; e a presidente do JPO, Naoko Munakata. 

Pimentel participou do painel “Mudanças no sistema de propriedade intelectual (PI) em resposta às tendências dos tempos”, ao lado de palestrantes das Filipinas, África do Sul e Sri Lanka. O moderador do debate foi Ken-ichiro Natsume, diretor da Divisão de Cooperação Internacional do PCT, na OMPI. 

Em sua palestra, o presidente do INPI destacou a importância da automação dos procedimentos formais, solução sustentável para os problemas de backlog, digitalização de todos os documentos oficiais, especialmente aqueles que compõem os processos de exame e os registros de PI, bem como a eliminação da burocracia, para que os institutos nacionais de PI possam atender à demanda da sociedade com eficiência e tempo razoável de prestação de serviços.  

Outros temas em debate no evento foram: os novos desafios e iniciativas em PI para promover a inovação; ações para estimular o uso da informação tecnológica; desenvolvimento de recursos humanos; e o futuro da cooperação em PI no plano internacional. 

Como parte da agenda, o presidente do INPI também teve reuniões bilaterais com representantes dos institutos de PI das Filipinas, Cingapura, Indonésia e Vietnã para discutir a cooperação nesta área. 

Em programação prévia ao evento, no dia 21 de fevereiro, a servidora Renata Ribas, da Coordenação de Relações Internacionais e que integra a missão do INPI no Japão, visitou a sede do JPO. 

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