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Blog
20/05/2016
A crise econômica brasileira está ocasionando o fechamento de muitas sociedades empresárias. Quase 100 mil fecharam as portas em 2015, em meio ao caos instalado no país, sendo o número de pedidos de Recuperação Judicial recorde no início de 2016. Para evitar […]
20/05/2016
O projeto de lei encaminhado ao Congresso Nacional, pelo governo, com o reajuste de 5% na tabela do Imposto de Renda Pessoas Física (IRPF) a partir de 2017 prevê medidas compensatórias para a arrecadação, como a incidência do mesmo imposto para heranças acima de […]
20/05/2016
Empresários costumam esperar dez anos até conseguir registrar uma patente no Brasil, um passo importante para proteger suas invenções da concorrência e da pirataria. Mas esse tempo deve ser reduzido se uma iniciativa do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) […]
19/05/2016
O Instituto alcançou o número com o registro da marca “Vinhateiros do Vale” para a Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale). A marca coletiva tem o objetivo de identificar produtos ou serviços feitos por membros […]
19/05/2016
Augusto Von Saltiél A ampliação do atual quadro recessivo da economia brasileira, coligada à elevação dos custos operacionais e financeiros, tem levado a recordes mensais dos requerimentos de recuperações judiciais e falências. Os pedidos de recuperação judicial avançaram 114,1% no […]
19/05/2016
O contribuinte que identificar no extrato do processamento algum erro deve fazer a retificação para não cair na malha fina. Quem enviar nova declaração com as informações corretas automaticamente fica com a declaração liberada da malha. No ano passado, após […]
18/05/2016
A recuperação judicial é norteada pelos princípios da preservação da empresa,da função social e do estímulo à atividade econômica, a teor do art. 47 da Lei n.11.101/2005. Fonte: Jurisprudência em teses, STJ. Brasília, 27 de maio de 2015. Edição n. […]
18/05/2016
A pessoa jurídica não tem legitimidade para interpor agravo de instrumento no interesse dos sócios contra decisão que determinou o redirecionamento de execução fiscal. Fonte: Jurisprudência em teses, STJ. Brasília, 02 de março de 2016. Edição n. 52
18/05/2016
Na fase crítica em que a economia brasileira se encontra, os bancos comerciais vêm adotando uma atitude pragmática em relação a um grupo de empresas de grande porte, aceitando renegociar dívidas por prazos maiores, em condições que os tomadores podem […]
17/05/2016
O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica, válido por três anos, com o objetivo de ampliar o acesso à proteção de patentes e ao registro de marcas e de indicações geográficas. O […]