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Notícias
04/04/2017
Ao contrário do que muitos pensam, marca se perde mesmo quando já está registrada. Só o registro não afasta as incertezas, incômodos e possíveis ônus ao negócio. Um planejamento estratégico para proteção de marcas bem estruturado pode evitar problemas atuais […]
03/04/2017
SÃO PAULO. Os acordos de leniência firmados por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht com o Ministério Público Federal (MPF) parecem estar longe de ser o ponto final da página que as empreiteiras tentam virar na busca pela reestruturação. Apesar […]
03/04/2017
Resumo: O Direito atual luta para ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas inúmeras facetas que traduzem esse novo desejo contemporâneo. Contudo, o estudo jurídico do Direito do Ambiente, com […]
03/04/2017
RESUMO: A declaração de inidoneidade dos documentos apresentados contribuintes feita pelo Fisco deve observar a razoabilidade, não podendo ser aplicada quando for possível obter-se os elementos da obrigação tributária in concreto para o ato de constituição do crédito tributário, mesmo quando […]
31/03/2017
Sumário 1- Introdução 2 – O congelamento dos valores do IR e o desrespeito à Constituição Federal 3– A necessidade de atualizar os valores do RIR/1999 Conclusão NOTAS REFERÊNCIAS 1- Introdução Desde 1995 é prática comum no Governo e nos […]
31/03/2017
Os resultados não realizados ocorrem quando uma sociedade vende bens para outra empresa do mesmo grupo, e esses bens, no final do exercício, ainda não foram vendidos a terceiros e, portanto, ainda estão no ativo da sociedade compradora. As operações […]
31/03/2017
A partir deste artigo passaremos a abordar os aspectos fundamentais do ISS e finalmente as questões mais controvertidas em relação a este imposto municipal. Para tanto nos valeremos da nossa obra ISS doutrina e prática, 2ª edição, Atlas, 2014. Iniciarmos […]
29/03/2017
Emendas propostas pelo Legislativo a projetos de lei que tratem de tabelas de custas e emolumentos não ofendem a separação dos Poderes. Isso porque a função dos legisladores em proposições de iniciativa exclusiva, por exemplo do Judiciário, não se limita […]
29/03/2017
Quase 45% de todas as ações relativas à violação de patentes nos EUA são movidas em Marshall, uma pequena cidade em uma zona rural do Texas, com cerca de 25 mil habitantes apenas. Marshall, que fica no “Distrito Leste do Texas” […]
29/03/2017
O Banco do Brasil terá de indenizar um empregado por descontar direto da conta corrente do trabalhador valores que haviam sido pagos a mais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o desconto teria de ser feito no salário, […]