INPI se prepara para possível adesão do Brasil ao Protocolo de Madri

Em reunião no dia 24 de outubro, no escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no Rio de Janeiro, o INPI apresentou o projeto de adequação da estrutura do Instituto, passo fundamental para a possível adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, uma vez que a Presidência da República encaminhou, em junho deste ano, mensagem sobre o tema ao Congresso Nacional.

Atendidas as necessidades operacionais do Instituto, o projeto prevê que, no fim de 2018, o prazo de registro de marcas no Brasil passará dos atuais 25 meses (marcas sem oposição) para os 18 meses exigidos, ficando o INPI em condições de iniciar a recepção de pedidos internacionais, via Sistema de Madri, em 2019.

Por videoconferência, o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, destacou a importância da propriedade intelectual nas negociações globais, e mais especificamente sobre as marcas e o Sistema de Madri. Ele reforçou o apoio da organização ao INPI para o sucesso da implantação do projeto.

O diretor regional do Escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, apresentou um panorama do Sistema de Madri, o qual permite o registro internacional de uma marca em vários países, com significativa redução de custos, rapidez e facilidade na gestão de portfólios de marcas. Segundo Graça Aranha, há 1,3 milhão de marcas registradas no sistema, que tem 116 países cobertos por 100 membros, o que representa 80% do comércio mundial

Por sua vez, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, falou da importância da adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, o que permitirá a internacionalização de diversas marcas de empresas brasileiras. No entanto, ele reforçou, entre outras medidas, a necessidade de adequação do Instituto, principalmente no que se refere à infraestrutura de tecnologia da informação e à autorização para contratação, por concurso público, de novos examinadores de marcas e técnicos.

Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), estiveram presentes: o Embaixador Carlos Márcio Cozendey, subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Financeiros; o Ministro Pedro Miguel da Costa e Silva, diretor-geral do Departamento Econômico; e o Conselheiro Daniel Roberto Pinto, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual.

Além do presidente do INPI, também participaram Leila Campos, diretora-substituta de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas; Schmuell Cantanhede, coordenador-geral de Marcas; Pedro Burlandy, coordenador-geral de Planejamento e Gestão Estratégica; Leopoldo Coutinho, coordenador de Relações Internacionais; e membros de suas equipes.

Fonte: inpi.gov.br