A Técnica da Equivalência Patrimonial – conforme CPC 18

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis 18 – (R2) define o Método da Equivalência Patrimonial como:

– O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor nas alterações dos ativos líquidos da investida.

 

 

 

– O resultado do período do investidor deve incluir a parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida.

Em outras palavras, o Método da Equivalência Patrimonial consiste em reconhecer nos Investimentos da investidora, o percentual de participação no Patrimônio Líquido da investida.

Deste modo, para que a investidora contabilize a Equivalência Patrimonial, a peça fundamental, é a DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido das sociedades investidas.

Como vimos, são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial:

• Coligadas;
• Controladas;
• Controladas em conjunto;
• Sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.

Efeitos, na investidora, da movimentação do patrimônio líquido da investida

Uma vez definidos os investimentos avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial, aplicamos a técnica: à medida que o Patrimônio Líquido das investidas AUMENTA ou DIMINUI, a conta Investimentos da Investidora deverá também AUMENTAR ou DIMINUIR proporcionalmente ao percentual de participação. Para se determinar a contrapartida desse DÉBITO ou CRÉDITO vai depender da origem da movimentação do Patrimônio Líquido das investidas. Essa movimentação pode originar-se de vários motivos tais como:

• Lucro ou Prejuízo do Exercício;
• Dividendos Propostos;
• Integralização do Capital;
• Ajustes de Exercícios Anteriores;
• Outros Resultados Abrangentes.

Lucro ou prejuízo do Exercício

A contrapartida do ajuste de investimentos deverá estar no resultado do exercício como receita ou despesa. Se a investida apurar lucro, a investidora reconhecerá como receita, se a investida apurar prejuízo, a investidora reconhecerá como despesa. Essa receita ou despesa é operacional e deverá ser classificada em conta específica denominada RESULTADO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.

Se a investida apurar lucro, a investidora reconhece como Resultado de Equivalência Patrimonial (Positivo) e sendo optante pela sistemática de apuração pelo Lucro Real deverá excluir nos ajustes o Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial.

D = Investimentos

C = Resultado de Equivalência Patrimonial (no caso de lucro)

Se a investida apurar prejuízo, a investidora reconhece como Resultado de Equivalência Patrimonial (Negativo) e sendo optante pela sistemática de apuração pelo Lucro Real deverá adicionar nos ajustes o Resultado Negativo da Equivalência Patrimonial.

D = Resultado de Equivalência Patrimonial (no caso de prejuízo)

C = Investimentos

Dividendos propostos

No método da equivalência patrimonial os lucros são reconhecidos no momento em que são apurados pela investida. Assim quando da distribuição dos dividendos não existe o reconhecimento de nova receita. Se assim o fosse, haveria o reconhecimento em dobro do resultado. Contabiliza-se, portanto, como um direito (caso tenha ocorrido o provisionamento dos dividendos) ou como disponível (se já houve a efetiva distribuição).

Os lucros já são reconhecidos quando da contabilização da equivalência patrimonial. Quando efetivar a distribuição de tais lucros como dividendos deve-se registrar uma troca de investimentos por dinheiro

D = Dividendos a Receber / Disponível

C = Investimentos

Integralização do Capital

A integralização do capital feita pela investidora provoca um acréscimo no patrimônio líquido da investida, na mesma proporção do acréscimo na sua conta de investimentos.

D = Investimentos

C = Disponível

Ajustes de Exercícios anteriores

A Lei societária determina que sejam contabilizados diretamente na conta de Lucros Acumulados sempre que tivermos efeitos decorrentes de:

• Mudança de critérios contábeis

• Retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.

Pelo disposto no CPC 18, (item 11) somente a parte do investidor nos lucros ou prejuízos gerados pela investida é devem ser reconhecidos no lucro ou prejuízo do período do investidor.

Adicionalmente o CPC dispõe que a parte do investidor nas mutações do PL, que não pelo resultado do período, devem ser reconhecidas de forma reflexa diretamente no patrimônio líquido do investidor.

Portanto, quando a investida efetuar ajuste de exercícios anteriores, aumentando ou reduzindo seu patrimônio, o ajuste proporcional na conta de Investimentos será lançado, de forma reflexa na conta de LUCROS ACUMULADOS.

Se aumentar PL na Investida                                                                                    

D = Investimentos

C = Lucros Acumulados

Se diminuir PL na Investida                                                                                   

D = Lucros Acumulados

C = Investimentos

Outros resultados abrangentes

Quando a sociedade investida apresentar, no seu Patrimônio Líquido, Outros Resultados Abrangentes em decorrência da existência de reserva de reavaliação, ajustes de avaliação patrimonial, ganhos e perdas de conversão, etc., o investidor fará o reconhecimento de forma reflexa, diretamente em contas de Patrimônio Líquido.

D = Investimentos em Coligadas ou Controladas

C = Outros Resultados Abrangentes de Coligadas – Cia. X

Caso apresente outros resultados abrangentes com saldo devedor, o lançamento será o inverso.

Variação de percentual de participação em investimentos avaliados pelo método de Equivalência Patrimonial

Pode ocorrer que a sociedade investida aumente seu capital social através subscrição de novas ações, e a sociedade investidora  subscreve um percentual maior ou menor do que o anteriormente detido, ocasionando uma variação no percentual de participação.

Isto ocorre quando:

• Perde percentual: quando não exerce o direito de subscrição.

• Aumenta percentual: pela diluição na participação de outros acionistas (outros acionistas não exercem o direito de subscrição).

O aumento ou a diminuição no percentual de participação irá provocar um aumento ou uma diminuição no investimento avaliado pela equivalência patrimonial.

Fonte.:

– Comitê de Pronunciamentos Contábeis 18

– Lei das S.A – nº 6.404/76

– Decreto 3.000/99

– Disciplina Contabilidade Societária 2017 – Universidade Paulista

Por Lucas Marques Silva

Fonte: tributario.com.br