Dez anos de Enapid: esforço de pesquisa em propriedade intelectual

Com a missão de fomentar a pesquisa acadêmica na área de propriedade intelectual, o INPI promoveu em 2008 o I Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (Enapid). O evento começou “tímido”, alavancado pela força de vontade do pequeno corpo docente da recém-criada Academia do Instituto. Realizado no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, o I Enapid não teve financiamento nem parceiros institucionais, mas contou com a participação em peso dos alunos da primeira turma de Mestrado e de alguns especialistas externos. A qualidade das apresentações chamou atenção e a iniciativa ganhou fama nacional, atraindo participantes de diferentes estados nos anos seguintes. E assim chegou a sua 10ª edição em 2017, que acontecerá de 19 a 21 de setembro, também no Rio.  

Na época em que o encontro foi criado, os estudos acadêmicos sobre PI no Brasil eram escassos (e ainda constituem um desafio). Poucos eventos e publicações científicas aceitavam trabalhos da área, inclusive no exterior. O debate era concentrado no campo do Direito e percebia-se a necessidade de se estabelecer interfaces com outras disciplinas. Diante desse cenário, a Academia do INPI decidiu criar um evento que desse visibilidade para suas ações e estimulasse os alunos a se engajarem na produção acadêmica. 

– Pela minha experiência na pós-graduação, sugeri fazermos um encontro produzido pelos próprios alunos, para que eles aprendessem a organizar um evento acadêmico, soubessem o que é submeter um trabalho e construíssem um corpus teórico. Apesar da Academia ter assumido a organização do Enapid, a participação dos alunos foi grande e tivemos inclusive parte da pesquisa de uma dissertação apresentada. Foi uma vivência típica de universidade pelo clima de diálogo aberto – lembra a doutora Patrícia Peralta, que idealizou o formato inicial do Enapid, encampado pelo professor Eduardo Winter, também organizador do evento.

Para Patrícia, foi marcante na edição de 2008 do Enapid a apresentação do professor Fabrício Polido, então doutorando em Direito Internacional na Universidade de São Paulo (USP). Ele questionava que, enquanto o Brasil havia criado em 2004 a Lei da Inovação, as universidades ainda mantinham estatuto jurídico da década de 1970 e não conseguiam se beneficiar com a mudança. Visionário, o advogado antecipou as discussões que vieram mais tarde, em 2011, e resultaram na sanção do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2016.   

Na época da criação do Enapid, outro projeto nasceu: os seminários PI em Questão, buscando envolver nas discussões sobre PI academia, governo e indústria. O PI em Questão é realizado todos os anos pelos alunos da Academia.

Confira como será o X Enapid e inscreva-se. 

Fonte: inpi.gov.br