INPI debate marcas e patentes no Congresso da ASPI

O Congresso da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI) de 2018 tem como tema “A propriedade intelectual e o ambiente virtual na mira de uma nova era”. O diretor executivo do INPI, Mauro Maia, participou da mesa de abertura do evento, no dia 19 de março, em São Paulo. Ele destacou a perspectiva de o INPI alcançar, até o fim deste ano, o prazo de 18 meses para o exame de marcas, o que possibilitará o ingresso do Instituto no Protocolo de Madri. 

Maia abordou ainda os resultados positivos obtidos nas áreas de marcas e de patentes em 2017, com a redução do backlog, e a sensibilidade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para as questões de propriedade industrial.  

No dia 20 de março, o diretor de Marcas André Balloussier integrou a mesa que discutiu as condições para que o usuário de uma marca sem depósito no INPI possa exercer o direito de precedência ao registro, o que é previsto na lei brasileira. 

O Congresso da ASPI vai até o próximo dia 21 e conta com a participação de especialistas e autoridades que debateram os impactos jurídicos de questões atuais como blockchain e as criptomoedas; crimes cibernéticos; novos negócios na era digital; streaming, exaustão de marcas e proteção de dados pessoais; e o teste da motivação criativa para auferir os requisitos de atividade inventiva.

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-debate-marcas-e-patentes-no-congresso-da-aspi