INPI participa de reunião sobre IGs e marcas coletivas com países lusófonos

O INPI participou, nos dias 12 e 13 de março, em Brasília, de reunião dos pontos focais e do encontro de ministros de Comércio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O INPI esteve representado pelo coordenador-geral substituto de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Pablo Regalado, já que marcas e IGs estiveram entre os temas de discussão.

Em apresentação sobre o tema, Regalado destacou a importância do registro de IG e abordou algumas possíveis iniciativas, como o Projeto Cidades Irmãs, a criação de um manual de boas práticas do comércio de produtos de origem e o enfoque na informação ao consumidor, de modo a combater o desconhecimento sobre o tema.

Já na reunião dos ministros, um dos tópicos da declaração final foi o apoio às iniciativas relativas ao diálogo sobre Indicações Geográficas no âmbito da CPLP. O texto também estimula a participação dos Estados-Membros no 3º Seminário Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, a ser realizado em agosto deste ano, no Brasil.

Na reunião, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, ressaltou a importância do encontro por ser “um ambiente propício ao desenvolvimento econômico, industrial e social, bem como à inovação e ao empreendedorismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”.

Além de Marcos Jorge, participaram da reunião o ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, Alexandre Monteiro; o ministro do Comércio e Promoção de Pequenas e Médias Empresas da Guiné Equatorial, pastor Micha Ondo Bile; o embaixador de Moçambique, Manuel Tomás Lubice; o secretário adjunto do Comércio de Portugal, Paulo Ferreira; e o encarregado de Negócios da Embaixada de Timor Leste, Miguel Jacob Vila Nova da Silva; e a diretora-geral da CPLP, Georgina de Mello.

Sobre a CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa é formada pelos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O Brasil tem a Presidência Pro Tempore da instituição desde novembro de 2016.

Constituída em 1996, a CPLP tem como base o compromisso assumido pelos Chefes de Estado e de Governo de reforçar os laços de solidariedade e cooperação que os unem, conjugando iniciativas para a promoção do desenvolvimento econômico e social dos seus povos.

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