INPI promete reduzir em 90 por cento prazo para concessão de patentes

Amanda Jansson Breitsameter

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou recentemente que está buscando reduzir em 90% o prazo para concessão de patentes na área de Ciência e Tecnologia. O objetivo do órgão é passar de um período de até 10 anos, prazo atual, para 10 meses. Lançado pelo INPI em junho, o exame prioritário voltado para produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) prevê que os pedidos aceitos no projeto-piloto tenham decisão final divulgada no prazo de oito a dez meses – a mesma média do programa aplicado hoje para patentes verdes, de produtos e serviços voltados ao meio ambiente, que se tornou permanente.

A demora na concessão de patentes, de fato, é apontada por profissionais da área como um grande entrave para o setor de tecnologia. Conforme a gerente do Escritório de Projetos e Propriedade Intelectual da Ulbra, Soraia Bauermann, o prazo longo é sempre justificado pela burocracia da máquina estatal. "Além disso, o próprio INPI afirma que precisa de mais apoio, funcionários e estrutura para tocar os processos com mais agilidade", explica. 

Segundo Soraia, no setor de tecnologia e inovação, a agilidade é fundamental. "Uma demora de até dez anos para se conseguir um registro é algo extremamente desanimador. O empreendedor vai perdendo royalties e oportunidades por causa desses prazos tão longos", pontua.

A diretora da Brand It, empresa focada em soluções de marcas e patentes, Priscila Galvão confirma que a demora desestimula, porque um dos requisitos para concessão é a novidade. "Ou seja, com a demora para concessão da patente, a pessoa simplesmente não pode comercializar a invenção e isso gera uma frustração acompanhada do desestimulo de busca da patente", explica.

Priscila destaca que o grande problema está no baixo número de examinadores em relação ao alto número de pedidos de concessões. "O número de pedidos é muito grande em comparação com o numero examinadores, tanto que após o exame o processo finaliza rapidamente, a problemática é justamente esse exame inicial", explica.

Agora, criadores e investidores esperam que o prazo de fato venha a diminuir, o que, na avaliação de Priscila, deve aumentar o depósito de patentes e principalmente fomentar o mercado, aumentando a competitividade industrial, de forma que todos saiam ganhando: a economia, a população, que terá acesso a novas tecnologias, e o criador.

Fonte: Jornal do Comércio