A forma e o design são vantagens competitivas de um produto e de uma empresa, pois conferem maior apelo visual em relação à concorrência. Não à toa, as grandes indústrias são as maiores depositantes de desenhos no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI): essa é a única forma de se obter segurança jurídica contra o uso comercial de produtos que se assemelhem a um objeto registrado.
Lukas Ruthes Gonçalves, consultor e sócio da Intellinova – Ideias de Valor, especializada em proteção de propriedade intelectual, explica que no Brasil o desenho industrial é protegido por meio de registro, diferente do que ocorre com a proteção de patentes. “O registro é importante para quem quer proteger suas inovações. Ele coíbe a reprodução, venda e importação, sem o consentimento, de produtos que se assemelhem ao objeto registrado ou em fase de registro, por um período de até 25 anos”, detalha o especialista.
Segundo informações do INPI, o registro de Desenho Industrial protege a configuração externa de um objeto tridimensional ou um padrão ornamental (bidimensional) que possa ser aplicado a uma superfície ou a um objeto. Ou seja, o registro protege a aparência que diferencia o produto dos demais. Não são protegidos pelo registro de desenho industrial: funcionalidades, vantagens práticas, materiais ou formas de fabricação.
“Para dar entrada no processo de registro é imprescindível que o objeto seja original. Por isso, o mesmo não pode ter sido lançado há mais de 180 dias até a data do depósito do pedido, nem ser passível de ser confundido com outros já registrados”, orienta Gonçalves.
De acordo com a legislação brasileira, está prevista a proteção de até 20 objetos por pedido, desde que sejam variações do mesmo objeto ou outros que componham um conjunto que tenha a mesma identidade visual, ou seja, pertençam a mesma família.
O processo de registro de desenho industrial passa por diferentes etapas, que poderão exigir do requerente o envio de novos documentos. Para não perder os prazos, o acompanhamento deve ser constante. “Para que tudo dê certo, é recomendável contar com ajuda profissional. Na Intellinova, cuidamos desde a formalização do pedido no INPI até o registro, passando as orientações necessárias sobre as especificidades e possíveis desdobramentos do processo”, finaliza Lukas Ruthes Gonçalves.
Sobre a Intellinova
A Intellinova é uma empresa de consultoria e assessoria, sediada em Florianópolis (SC), com foco na proteção da propriedade intelectual. Atua na elaboração de buscas, depósito e acompanhamento do trâmite de pedidos de marcas e patentes junto ao INPI. Saiba mais sobre esses e outros serviços oferecidos pela Intellinova em www.intellinova.com.br. Acompanhe também a Intellinova no Facebook e no LinkedIn.
Fonte: SEGS
