Projeto tenta acelerar registro de patentes, que hoje leva uma década

Empresários costumam esperar dez anos até conseguir registrar uma patente no Brasil, um passo importante para proteger suas invenções da concorrência e da pirataria. Mas esse tempo deve ser reduzido se uma iniciativa do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e do Sebrae der certo.

As duas instituições formaram um consórcio para agilizar o processo de exame para registros de produtos criados por pequenos e médios empresários.

Os pedidos dessas empresas passam a ser grátis – a taxa normal é de R$ 104 – e ganham status de prioridade.

O projeto, chamado Patentes MPE, tem um limite de 300 solicitações ou duração de um ano contado a partir de 17 de fevereiro – o que vier primeiro.

Com isso, Sérgio Roberto da Silva, 34, e Marco Antônio, 46, esperam conseguir neste ano a patente do Bike Smart, um suporte para prender smartphones a guidões de bicicleta. O processo começou em 2014.

A dupla fazia parte de um grupo de ciclistas urbanos e diz que tinha dificuldade de ver os smartphones enquanto pedalava – os aparelhos muitas vezes são usados como orientadores de rota.

“Um amigo advogado nos alertou que era preciso proteger a criação”, conta Silva. Um outro amigo, desenhista industrial, ajudou a criar o design da peça.

Entre desenvolvimento e fabricação do primeiro estoque de 20 mil peças, o investimento inicial foi de R$ 150 mil. Cada unidade, já à venda mesmo sem a patente, o que é legal, custa R$ 39,90.

Ter desenvolvido um protótipo por conta própria antes de tentar o registro já foi um avanço em relação ao que normalmente acontece com inventores, afirma Carlos Mazzei, 53, presidente da ANI (Associação Nacional dos Inventores), que auxilia inventores com a burocracia do INPI para fazer o registro.

“Em alguns casos, o inventor só tem a ideia, mas não sabe como registrá-la ou fazer um protótipo”, diz ele. 

Ajuda no processo
Luiz Pimentel, presidente do INPI, recomenda que o inventor procure ajuda para registrar sua criação, pois o rito processual é muito técnico, com idas e vindas de relatórios e questionamentos.

“Há sempre o risco de ele não conseguir defender a invenção corretamente”, diz.

A assessoria pode custar de R$ 5.000 a R$ 50 mil, dependendo da complexidade.

Fonte: Folha de São Paulo