Empresários costumam esperar dez anos até conseguir registrar uma patente no Brasil, um passo importante para proteger suas invenções da concorrência e da pirataria. Mas esse tempo deve ser reduzido se uma iniciativa do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e do Sebrae der certo.
As duas instituições formaram um consórcio para agilizar o processo de exame para registros de produtos criados por pequenos e médios empresários.
Os pedidos dessas empresas passam a ser grátis – a taxa normal é de R$ 104 – e ganham status de prioridade.
O projeto, chamado Patentes MPE, tem um limite de 300 solicitações ou duração de um ano contado a partir de 17 de fevereiro – o que vier primeiro.
Com isso, Sérgio Roberto da Silva, 34, e Marco Antônio, 46, esperam conseguir neste ano a patente do Bike Smart, um suporte para prender smartphones a guidões de bicicleta. O processo começou em 2014.
A dupla fazia parte de um grupo de ciclistas urbanos e diz que tinha dificuldade de ver os smartphones enquanto pedalava – os aparelhos muitas vezes são usados como orientadores de rota.
“Um amigo advogado nos alertou que era preciso proteger a criação”, conta Silva. Um outro amigo, desenhista industrial, ajudou a criar o design da peça.
Entre desenvolvimento e fabricação do primeiro estoque de 20 mil peças, o investimento inicial foi de R$ 150 mil. Cada unidade, já à venda mesmo sem a patente, o que é legal, custa R$ 39,90.
Ter desenvolvido um protótipo por conta própria antes de tentar o registro já foi um avanço em relação ao que normalmente acontece com inventores, afirma Carlos Mazzei, 53, presidente da ANI (Associação Nacional dos Inventores), que auxilia inventores com a burocracia do INPI para fazer o registro.
“Em alguns casos, o inventor só tem a ideia, mas não sabe como registrá-la ou fazer um protótipo”, diz ele.
Ajuda no processo
Luiz Pimentel, presidente do INPI, recomenda que o inventor procure ajuda para registrar sua criação, pois o rito processual é muito técnico, com idas e vindas de relatórios e questionamentos.
“Há sempre o risco de ele não conseguir defender a invenção corretamente”, diz.
A assessoria pode custar de R$ 5.000 a R$ 50 mil, dependendo da complexidade.
Fonte: Folha de São Paulo