A Dívida que Engole um País

Nos últimos anos, assistimos a um crescimento galopante da dívida pública federal, que passou de R$ 2,123 trilhões ao final de 2013 para R$ 3,35 trilhões em junho de 2017. Mais de cinquenta por cento em apenas três anos e meio.

Ao contrário do que diz a mídia com frequência, a razão do aumento estratosférico da dívida não é o desequilíbrio fiscal, mas exclusivamente a altíssima taxa de remuneração dos títulos federais, cuja média alcançou 11,40% em junho de 2017 (incluindo títulos pré e pós fixados).

A sociedade brasileira sempre aceitou passivamente pagar uma taxa de juros muito maior do que as de outros países, que giram em torno de 2 a 4% ao ano, por acreditar que os altos juros combatem a inflação, pois desestimulariam o consumo e estimulariam a poupança.

Ocorre que já nos habituamos com o alto patamar dos juros, o que esvazia o seu efeito inibitório de consumo, e, por outro lado, o impacto do serviço da dívida pública na despesa federal é tão grande que tem o efeito de alimentar a alta de preços, mesmo em um ambiente altamente recessivo.

Em 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, respectivamente, as despesas com os juros da dívida pública federal somaram R$ 207, R$ 218, R$ 243 , R$ 367 e R$ 407 bilhões de reais.  Ou seja, em todos esses anos o pagamento da dívida foi a única razão do déficit público, que alcançou R$ 170 bilhões em 2016.

O déficit provocado pelo pagamento da dívida pública federal alimentou a inflação tanto por aumentar a liquidez em circulação quanto porque grande parte dos recursos adicionais foram obtidos por meio de tributos que afetam diretamente os preços. O Brasil é o único país que faz incidir quatro tributos sobre a produção e circulação:  IPI, PIS e Confins, além do ICMS estadual, exatamente para financiar um déficit que só existe em razão dos altíssimos juros pagos para rolar a dívida federal.

Não existe solução gradual para o problema, pois o crescimento da dívida é exponencialmente maior do que qualquer possibilidade de redução compensatória de gastos públicos ou aumento da receita tributária, mesmo que o país estivesse crescendo a taxas chinesas.

Para evitar que a falência experimentada pelo Estado do Rio de Janeiro chegue a União, é essencial demonstrar publicamente que a remuneração da dívida pública deve ser fixada em patamares civilizados, em torno de 4% ao ano, naturalmente em meio a um realinhamento normativo. Tal solução zeraria o déficit público imediatamente e viabilizaria a retirada ou enorme redução do IPI, que prejudica a indústria e eleva os preços. Contudo, pressupõe redução proporcional na remuneração da caderneta de poupança, que também está muito acima de aplicações garantidas semelhantes em outros países e pressiona para cima a remuneração da dívida pública.

Por Fernando Lemme Weiss 

Fonte: tributário.com.br