Brasil leva até 11 anos para conseguir aprovar a patente de um produto novo

Tudo começa com uma ideia. Se essa ideia for muito boa você tem que proteger, para ninguém copiar. O jeito de fazer isso é registrando a patente. O  número de patentes registradas é um dos jeitos de medir o grau de inovação de um país. Nessa corrida o Brasil fica muito atrás.

No ranking das patentes que foram concedidas e estão valendo os Estados Unidos lideram,
depois vem o Japão, a China, a Coreia do Sul, a Alemanha e a França. O Brasil é só o 30º colocado. A gente leva na média quase 11 anos para aprovar uma patente. É tanto tempo que alguns pedidos nem fazem mais sentido porque a tecnologia ficou ultrapassada.

Para se ter uma ideia do atraso, estão aprovando hoje um celular da época com modelo de flip, não funciona no touchscreen e nem tem acesso à internet. Dá para imaginar comprar um desses hoje em dia?

"São só 16 anos quando quase 35 modelos de lá pra cá foram lançados. É uma piada, o mundo tá andando de Fórmula 1 e nós de fusca", alerta Sérgio Risola, diretor da Anprotec (Associação de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores).

"Na verdade estao se concedendo patentes para produtos que hoje sequer existem", complementa Paulo Mól, superintendente de inovação da CNI.

E a pilha de patentes à espera de aprovação é gigante. Tem 211 mil pedidos. E todo esse trabalho está nas mãos de menos de 200 examinadores INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

"Se nós fizessemos uma comparação com o USPTO, o escritorio de patente dos Estados Unidos, nossos examinadores tem um volume 18 vezes maior do que o escritório norte-americano de examinadores por pedido de patente", explica Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI.

Só a multinacional 3M Brasil tem 1,4 mil pedidos de patentes no Brasil. A cada ano, são mais de 200 requerimentos novos e, em média, só 40 aprovados.

"Sim, nós temos casos em que inclusive de produtos que se renovaram e que tivemos uma nova patente uma nova tecnologia uma melhoria no produto que a gente acabou fazendo novas patentes enquanto a patente nem tinha sido concedida, a gente já estava lancando novas patentes e novos produtos", diz Camila Cruz Durlacher, diretora de pesquisa e desenvolvimento da 3M Brasil.

Se é difícil pra uma multinacional, imagine uma empresa menor, que nasceu como startup, como uma que fabrica colas ecológicas. A chinesa Wang Shu Chen quer expandir o negócio: usar na construção civil o produto que desenvolveu em laboratório. Ela entrou com o pedido de patente em 2007 e até agora nada.

"Registro de patente é super complicado. Você tem que dizer como é que você produz, toda a formulação, e aí qualquer um pode te copiar e se ele bota 0,1% menos de qualquer coisa, que não vai afetar nada na qualidade do produto, e o produto é semelhante, e aí já é outro produto para o pessoal de propriedade industrial", conta a empresária Wang Shu Chen.

E aí todo o esforço e gasto com pesquisa e desenvolvimento acaba sendo perdido, um risco que afasta quem tem interesse em colocar dinheiro nas nossas ideias.

"Investidor não olha investimento se não entender que a propriedade intelectual está protegida", pontua SérgioRrizola, diretor da Anprotec.

"Esse é o objetivo de uma patente, te assegurar essa exclusividade para que você possa investir em tecnologia", ressalta Camila Cruz Durlacher, diretora pesquisa e desenvolvimento 3M Brasil.

Neste ano 70 examinadores vão reforçar o INPI, mas só o treinamento deles dura um ano e meio.

"Nós também precisamos de outras medidas, do ponto de vista da automação, da revisão de processos, uma certa desburocratização que é possivel, pra poder reduzir esse quadro e a gente poder chegar a entregar uma patente examinada em quatro anos", afirma Luiz Otávio Pimentel, presidente do INPI.

"Seguramente quando existe propiedade industrial bem estabelecida você tem maior volume de produção de bens e servicos no país. Quando isso acontece, a população tem acesso a uma gama maior de produtos e serviços", explica Paulo Mól, superintendente de inovação da CNI.

Em um ponto todo mundo concorda: não é só uma ideia que vai acabar com a montanha de pedidos esperando aprovação. São várias. E muito boas. Daquelas que até mereciam uma patente.

Fonte: Jornal da Globo