CNI destaca que PI e investimentos devem andar juntos

Durante o 1º Seminário de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 6 de junho, em São Paulo, Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, comentou que, neste momento de crise, PI e investimentos devem andar juntos. Perguntado pela equipe de reportagem do INPI sobre os impactos da demora no exame de marcas e patentes para as empresas, Abijaodi fez uma análise detalhada do sistema de PI atual. Segundo ele, a incerteza quanto à decisão final do exame gera problemas ao depositante, aos concorrentes e à sociedade.

– O depositante que vê seu produto sendo copiado não se sente seguro para ingressar com demandas judiciais, pois tudo o que tem é uma expectativa de direito. Por sua vez, o Poder Judiciário não tem elementos suficientes para decidir sobre tutelas de urgência – avaliou.

O diretor da CNI complementa que os concorrentes experimentam uma situação de incerteza, por não terem elementos para concluir se um produto ou processo pertence ao domínio público ou é de uso exclusivo de determinado titular. Com isso, precisam tomar decisões arriscadas.

Além disso, Abijaodi observa a necessidade de quebra de paradigmas no sistema atual de PI:

– Um dos efeitos da digitalização da economia na indústria é o encurtamento dos ciclos de desenvolvimento, produção e vida dos produtos. Ainda que se consiga reduzir significativamente o tempo médio de análise de um pedido de patente para padrões internacionais, será suficiente para protegermos eficazmente produtos com ciclos de vida estimados em dois ou três anos?

As normas sobre propriedade intelectual, diz ele, foram pensadas em um período anterior à internet e às demais tecnologias digitais. Por isso, é preciso rediscutir as normas e pensar em novos processos nativamente digitais, alinhados ao novo ritmo industrial.

– Outro fenômeno que podemos observar com a digitalização é o aumento da complexidade dos produtos. Sensores e programas de computador são cada vez mais presentes nos mais variados produtos: televisores, carros, relógios, roupas, etc. Nesse contexto, a propriedade intelectual opera em duas frentes: gera valor para quem desenvolve as tecnologias digitais e, ao mesmo tempo, permite que sejam licenciadas, possibilitando que terceiros tenham acesso às tecnologias – completou Abijaodi.

Sobre o fato de o Brasil proteger pouco seus ativos de PI, o dirigente da CNI coloca o discurso em perspectiva ao pontuar que o País tem um volume de marcas maior do que países como Japão e Alemanha. 

Fonte: inpi.gov.br