INPI e Anvisa debatem ações do Grupo de Articulação Interinstitucional

O INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveram reunião conjunta no dia 7 de março, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, para alinhar a atuação do Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), que tem por objetivo estabelecer procedimentos para a análise dos pedidos de patentes farmacêuticas, que precisam de anuência prévia da Anvisa. 

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, abriu a reunião pontuando a ótima relação com a equipe da Anvisa. Ele ressaltou que o atraso no exame de pedidos de patentes farmacêuticas é de mais de 13 anos, porém o Instituto vem adotando medidas administrativas para vencer desafios operacionais que impactam no tempo de análise. O Grupo de Articulação é mais um reforço dessas medidas. 

Já o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, ressaltou que a sociedade brasileira precisa de resposta para a questão do entrave dos pedidos de patentes na área e que o GAI pode apresentar alternativas para superar a situação. 

A reunião contou com as presenças de representantes de entidades da indústria e de profissionais da área da PI. Eles manifestaram apoio à atuação do GAI, criado após a assinatura, em 2017, da portaria conjunta INPI-Anvisa, que definiu as competências de cada órgão em relação ao exame de patentes de produtos e processos farmacêuticos. Os participantes destacaram também a necessidade de agilizar os processos de anuência prévia e de exame de patentes. 

Participaram da reunião a presidente executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos), Telma Salles; a diretora jurídica da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Tatiane Schofield; o diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maurício Zuma; os representantes da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Claudia Oliveira e Edilson Uiechi; o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta; o presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), Ricardo Fonseca de Pinho; o presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), Marcello do Nascimento; e o presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB-RJ, Paulo Parente. 

Estiveram presentes ainda, pela Anvisa, a coordenadora de Propriedade Intelectual, Mônica Fontes Caetano; o chefe de Gabinete Leonardo Batista Paiva; e Raphael Andion de Oliveira. Pelo INPI, estiveram o diretor executivo, Mauro Maia; o diretor de Patentes, Júlio César Moreira; a chefe de Gabinete, Ana Paula Pinto, além de Liane Caldeira Lage, Cláudia Santos Magioli e Flávia Elias Trigueiro, da Diretoria de Patentes.

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