Medidas para melhorar desempenho do INPI são apresentadas durante evento da CNI

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, apresentou as medidas para melhorar o desempenho do Instituto no 1º Seminário de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 6 de junho, em São Paulo. O evento foi promovido pela CNI com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e apoio do INPI.

Só na área de patentes, em maio, o INPI teve crescimento de produção de mais de 80% em relação a abril, conforme Pimentel apresentou. No entanto, ele pontuou que, mesmo com as melhorias, a demanda (31 mil pedidos em 2016) continuará maior que a capacidade operacional do Instituto:

– Se fosse possível dobrar [a meta de produção deste ano], ainda assim os números [do backlog] continuariam crescendo. Não podemos ficar de braços cruzados.

Entre as medidas já adotadas, estão os programas de exame prioritário de patentes, a contratação de 210 servidores, o acordo INPI-Anvisa sobre anuência prévia em patentes farmacêuticas, a nova regra para contratos de tecnologia e mudanças em normas administrativas.

Além disso, estão na estratégia do INPI: um novo plano de carreiras para aumentar a retenção de servidores; ampliar o quadro funcional; dedicar mais pessoal às atividades de exame; estudar um decreto para regulamentar os serviços prévios ao exame de patente (classificação e relatório de busca, por exemplo); solucionar a mobilidade de processos físicos; e ampliar o home office, o que depende do reforço da infraestrutura de tecnologia da informação.

Na área de marcas, o backlog já vem reduzindo. Uma novidade é a queda no backlog de segunda instância, cuja projeção é reduzir este ano 41% em relação a 2015. A produção da área deverá subir 417% no mesmo período.

Sobre o backlog, Júlio César Moreira, diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, acrescentou que o problema deve ser tratado com soluções independentes da demanda corrente do Instituto. Maria Carmen de Souza Brito, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), concordou com o ponto de vista, lembrando ainda que a solução para o backlog deve ser sustentável ao longo do tempo.

A demora na concessão de patentes faz a Unicamp perder muitas oportunidades de parceria, de acordo com Patrícia Leal Gestic, diretora de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação Inova Unicamp. Em quatro anos, a universidade aumentou em 68% os contratos de transferência de tecnologia firmados com pequenas, médias e grandes empresas. O resultado poderia ser ainda melhor não fossem os entraves enfrentados.

Negociações internacionais

No painel sobre multilateralismo e bilateralismo, Daniel Pinto, chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destacou os princípios do negociador de PI, entre eles, buscar um sistema equilibrado (nem excesso, nem falta de proteção), privilegiar o multilateralismo, prezar por mudanças de posições moduladas e atender aos interesses e necessidades dos diferentes setores da sociedade brasileira. Ele ressaltou a importância do suporte do INPI ao MRE.

– Apesar das carências, o INPI tem uma alta qualidade técnica – garantiu.

Para oferecer uma visão sobre a evolução do sistema de PI, José Graça Aranha, diretor regional da OMPI, comentou a agenda do Comitê Permanente de Patentes. A unidade vem tratando de temas como exceções e limitações na área, qualidade das patentes e a relação entre advogado e titular do direito. Graça Aranha também explicou o Tratado sobre Direitos de Patentes (PLT), cujo objetivo é harmonizar procedimentos formais. Hoje, o acordo conta com 39 países integrantes.

Confira as outras reportagens do evento:

Pimentel defende estratégias mais arrojadas de proteção da PI no exterior

CNI destaca que PI e investimentos devem andar juntos

Como empresas internacionais utilizam a PI em estratégias de negócio

FONTE: inpi.gov,br