Publicado Plano de Ação do INPI para 2017

Entregue ao ministro durante a posse dos novos servidores, no dia 2 de maio, o Plano de Ação do INPI para o ano de 2017 foi instituído no dia 4 de maio pela Portaria INPI/PR nº 56. Dentre as diretrizes institucionais que irão pautar a atuação do Instituto ao longo desse ano merecem destaque: o enfrentamento do backlog (com priorização do exame em 2ª instância), a solução dos problemas imobiliários e a valorização dos servidores e da carreira do INPI.

Como metas a serem alcançadas foram projetados os seguintes resultados operacionais:

• Redução de 44% do backlog e aumento de 234% da produção técnica e de recursos e processos administrativos de nulidade (2ª Instância), em relação a 2016;
• Aumento de 60% da produção de decisões técnicas de pedidos de patentes, em 1ª Instância, em relação a 2016; e de 93% em relação a 2015;
• Aumento de 57% na produtividade individual dos examinadores de patentes, em 1ª Instância, em relação a 2015;
• Aumento de 64% da produção de decisões técnicas de pedidos de desenho industrial, em 1ª Instância, em relação a 2015; e
• Redução em 12% do tempo esperado de exame de novos pedidos de registro de marca, em relação a 2016, e de 21% em relação a 2015.
   

Cabe destacar duas importantes decisões operacionais na área de marcas: a cessão temporária de 17 examinadores para constituírem grupo de trabalho de exame de recursos em 2ª Instância e a priorização de exame dos pedidos com e sem oposição, atualmente em defasagem. Com a alocação de servidores na 2ª instância, estima-se a redução em seis anos da fila de instrução de recursos de marca, o que irá possibilitar o exame dos pedidos interpostos desde 2014 até 2017.

A partir de 2018, a produção técnica de exame de marcas em 1ª Instância voltará a crescer e a superar a demanda anual, com trajetória de queda do backlog e redução do tempo de espera para o exame de novos pedidos. A expectativa é que o o INPI alcance, até 2021, o tempo de 18 meses requerido pelo Protocolo de Madri.

Veja todas as iniciativas previstas no Plano de Ação.

Fonte: inpi.gov.br