MDIC e EPO assinam Declaração Conjunta para agilizar exames de patentes

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o vice-presidente do Escritório Europeu de Patentes (EPO), Raimund Lutz, assinaram, no dia 17 de outubro, em Weimar (Alemanha), uma Declaração Conjunta para implementação de um projeto-piloto sobre o compartilhamento de trabalho no exame de patentes. O INPI, vinculado ao MDIC, e o EPO definirão o escopo da proposta que poderá seguir os moldes do Patent Prosecution Highway (PPH), incluindo setores econômicos envolvidos, número de patentes e prazo.

A solução do backlog do INPI é uma das principais metas da gestão de Marcos Pereira. O projeto, em fase piloto, segue os moldes de outras iniciativas de cooperação, com o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em Inglês), já em vigor, e com o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês), cujo acordo para criação de um grupo de trabalho foi assinado no início de outubro.

O objetivo dessas iniciativas, todas em caráter experimental, é buscar maior agilidade e qualidade no exame dos pedidos. Elas permitirão que brasileiros usem o resultado do exame no INPI para acelerar a análise nos países signatários dos acordos (nos Estados Unidos, atualmente, e, no futuro, no Japão e na Europa).

Com estes programas de priorização, o INPI conseguirá atender com maior agilidade aos depositantes que buscam respostas para seus pedidos de patentes, de modo a garantir segurança jurídica e facilitar a exportação de tecnologias brasileiras. É importante destacar que, no Brasil, o examinador do INPI continuará sendo o responsável pela decisão final sobre o pedido de patente.

A intenção é abrir o projeto-piloto para setores a serem definidos entre as partes (com os Estados Unidos, por exemplo, o PPH tem como foco os setores de petróleo e gás), baseando-se no fluxo de pedidos de patentes e dos setores mais interessados. O EPO representa 38 países e recebeu 604 pedidos brasileiros de patente em 2015.

– Trata-se de iniciativa alinhada com nossa proposta de melhoria constante do ambiente de negócios no Brasil, no sentido de garantir a segurança e a previsibilidade no tratamento da propriedade industrial, fomentando assim a inovação sistêmica – disse o ministro Marcos Pereira, durante a cerimônia de assinatura.

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, participou da solenidade. Para ele, foi um importante passo do Governo Federal, que permitirá aprofundar a cooperação técnica com os principais escritórios de patentes do mundo (EPO, JPO e USPTO) , sinalizando uma nova postura, com a valorização do INPI e a importância da Propriedade Industrial para o Brasil.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, avaliou que o Brasil está na direção certa ao fechar acordo com os principais escritórios de patentes do mundo.

– O Brasil precisa atrair investimento e agregar valor à sua produção industrial. E uma forma de promover essas atividades é acelerar a concessão de patentes. A assinatura desse acordo com os europeus é um passo importante para aprofundarmos a relação com o nosso principal parceiro, que é a União Europeia – disse ele.

O vice-presidente do EPO, Raimund Lutz, afirmou que a instituição tem uma longa tradição de cooperação com o INPI e que a Declaração Conjunta vai impulsionar ainda mais esta cooperação e diminuir os prazos de análise.

Indústria

O ministro Marcos Pereira participou nesta segunda-feira, em Weimar, na Alemanha, do 34º Encontro Empresarial Brasil-Alemanha. O evento é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela sua contraparte alemã, a Bundesverband der Deutschen Industrie (BDI).

Com informações do MDIC

Fonte: inpi.gov.br