Sim, pago meus impostos em dia, mas até quando

Em 2016, o povo brasileiro, mesmo sem o retorno da CPMF, está sentindo no bolso o peso da elevadíssima carga tributária exigida no país, uma vez que, só para citar um exemplo, além do aumento do Imposto de Importação (IPI), 20 Estados e o Distrito Federal elevaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Isso sem contar a inflação, a crise econômica, o desemprego e o conjunto de todas essas notícias tristes que vemos estampadas nas capas dos jornais, dia a após dia, nesse difícil momento que o país atravessa.
Não é nenhum segrego que o Brasil possui uma das mais elevadas cargas tributárias entre os países ditos em desenvolvimento. Na América latina, podemos dizer – parafraseando o poeta Joaquim Osório Duque Estrada, autor da letra do Hino Nacional – que a carga tributária brasileira também é o “florão da América”, ou seja, é a carga tributária mais elevada entre todas as demais, exatamente com o florão é o ornamento mais elevado no alto das abóbadas das grandes catedrais.

Por outro lado, o Brasil é também conhecido por ter o pior retorno ao contribuinte em serviços prestados no rol dos 30 países com as maiores cargas tributárias. O quadro que, por si só, é desolador ganha ares de drama quando contextualizado no centro da atual crise política, que possui tantos desdobramentos a cada dia que é difícil apostas se os Poderes da União chegarão à conciliação necessária para propiciar a aprovação do chamado “ajuste fiscal”, que por mais indesejado que pareça, é a solução única apontada pelos especialistas.

Em 2013, a sociedade se levantou em protestos públicos e tomou as ruas em um movimento que foi deflagrado pelo aumento da tarifa do transporte público. Os próprios manifestantes, na época, faziam questão de afirmar que o movimento não era apenas pelos vinte centavos, mas em razão de toda uma conjuntura de insatisfação histórica da população.

Dessa maneira, diante do quadro de austeridade que se vislumbra nos próximos anos, uma das questões que aparecem é exatamente sobre qual será o comportamento do contribuinte diante do aumento de tributos por um Estado que já os cobra em excesso.

Ou por outra: até quando o aumento da carga tributária significa de fato um aumento na arrecadação?

O economista americano Arthur Laffer demonstrou com uma equação econômica denominada a Curva de Laffer que o aumento da carga tributária só aumenta, de fato, a arrecadação até certo ponto. A Curva de Laffer é relativamente recente, porém, por sua simplicidade e pela clareza do pensamento intuitivo que demonstra, se tornou, quiçá, a equação econômica mais difundida no mundo.

Laffer calculou a relação entre a carga tributária e o total arrecadado pelo Estado. Assim, se existe uma taxa zero, significa dizer que o Estado arrecada zero. O aumento gradual no valor da taxa, corresponde a um aumento também gradual e proporcional no total da arrecadação, todavia, caso a taxa seja elevada para 100%, a arrecadação voltará a ser zero, uma vez que a sociedade já não encontrará incentivo para produzir ou empreender. Há, portanto, um ponto na Curva de Laffer em que a arrecadação atinge seu apogeu, seu limite máximo. Caso o estado persista em avançar além desse ponto, a arrecadação começa a cair, tendo em vista que o contribuinte, submetido a patamares confiscatórios de tributação preferirá sempre sonegar ou simplesmente parar de produzir.

Portanto, antes de concluir, é necessário revisar a lista de questões que desejamos saber a resposta para acrescentar, por exemplo: (1) até quando o Estado brasileiro pode avançar no aumento da carga tributária sem tocar o ponto culminante da Curva de Laffer? (2) o quanto vamos nos aproximar desse limite já no próximo ano; (3) e quanto tempo mais a nossa sociedade suportará o aumento da carga tributária, temperatura e pressão?

De uma forma ou de outra, talvez os dirigentes da Nação e os seus Legisladores devam, de uma vez por todas, entender a velha lição que reza que o estado que busca atingir a excelência, ao tributar seus cidadãos, deve agir como o apicultor, que manipula, organiza e direciona suas abelhas, mas o faz sem fustigá-las.

Por Carter Gonçalves Batista

Fonte: Estadão (politica.estadao.com.br)