INPI discute temas de Propriedade Industrial com a Firjan

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou de reunião, no dia 15 de março, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, na sede da entidade. O encontro tratou de temas relativos à Propriedade Industrial.

O presidente do INPI esteve acompanhado pela Chefe de Gabinete, Ana Paula Pinto; pelo diretor executivo, Mauro Maia; pelo diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira; pelo diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, André Balloussier; pelo diretor de Administração, Jorge Maximiano; e pelo coordenador-geral de Disseminação para Inovação, Felipe Melo.

Durante a reunião, o presidente apresentou os dados do INPI no ano passado, com aumento na produção e queda no estoque de pedidos aguardando exame, conforme publicado no Relatório de Atividades 2017.

Apesar da queda no estoque, Pimentel lembrou que o backlog de patentes ainda é grande (mais de 225 mil pedidos em 2017) e que, na média, o tempo até a decisão final está em cerca de 10 anos a partir do depósito. Por isso, o INPI e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) fizeram a proposta para criar um procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patentes, que está em análise na Casa Civil da Presidência da República. O presidente da Firjan afirmou que a entidade apoia a proposta.

O procedimento simplificado implica na concessão das patentes que estão na fila (exceto no setor farmacêutico), mas também permite que o próprio requerente da patente solicite o exame ou que qualquer interessado apresente subsídios para que um pedido seja examinado.

O presidente do INPI abordou ainda a questão da autonomia financeira do Instituto, lembrando que existem projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema. Este tópico também conta com apoio da Firjan, como destacou Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.

Também foi debatida a importância de melhorar o plano de carreira e valorizar os servidores do Instituto, pleito que vem sendo defendido pelo INPI e pelo MDIC junto ao Governo Federal.

Outro tema discutido foi o Protocolo de Madri, que permitirá aos empresários brasileiros proteger sua marca em vários países. Quanto a isso, o presidente do INPI destacou que o Instituto está reduzindo os prazos de exame e, ainda este ano, chegará à média de 18 meses, que permitirá a adesão brasileira ao Protocolo, já enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

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