Institutos do Brasil e do Peru assinam Memorando de Entendimento

No dia 9 de abril, os presidentes do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI), Ivo Gagliuffi Piercechi, assinaram Memorando de Entendimento (MoU) que tem por objetivo fortalecer as relações de cooperação entre o Brasil e o Peru no âmbito da propriedade industrial. O cônsul-geral no Rio de Janeiro, Ministro Hugo Flores, também participou da cerimônia.

Além da troca de experiências em capacitação e gestão de qualidade e de segurança da informação, o Memorando prevê a execução de projetos conjuntos que estimulem a proteção da propriedade industrial, especialmente em áreas como patentes, marcas coletivas e indicações geográficas, visto que, neste caso, o Peru concede apenas denominações de origem, mas já mapeou cerca de 300 regiões peruanas com potencial de registro de IG.

Em seguida, Ivo Gagliuffi Piercechi ministrou palestra para os servidores do INPI, onde apresentou o INDECOPI, cujas funções englobam também a defesa da concorrência e a proteção dos direitos do consumidor. Ele destacou que, em 2017, foram concedidas 638 patentes, cerca de 32% a mais que em 2016, e que dos pedidos de patentes solicitados no ano passado, 355 eram de residentes, o que representa 24% de todos os pedidos.

Na tarde do mesmo dia, o presidente do INDECOPI e a conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Cristiane Schmidt, assistiram apresentações das áreas de Qualidade e Planejamento e Gestão Estratégica do INPI, quando foram abordados os desafios do Instituto para o ano de 2018, como a redução do tempo médio de primeiro exame de marcas para 18 meses e de desenho industrial para 12 meses.

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