Por ora, Inpi não terceirizará exame de patentes, diz presidente

Embora o Instituto Nacional da Propriedade Industrial tenha atualmente cerca de 230 mil pedidos de patentes pendentes de exame, o chamado backlog, o presidente da entidade, Luiz Otávio Pimentel, descartou, por ora, a terceirização dessas análises, como ocorre em outros países.

Luiz Otávio Pimentel também defendeu a criação de um escritório do Mercosul para analisar pedidos de marcas e patentes.
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Em palestra na terça-feira (22/8) no XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, que aconteceu no Rio de Janeiro, Pimentel afirmou que o Inpi precisa contratar servidores para reduzir o backlog. O problema é que o processo seletivo, desde a autorização dos concursos pelo Ministério do Planejamento até o fim do treinamento dos funcionários, dura quatro anos e meio, ressaltou.

Mas ele elogiou o trabalho dos 200 servidores do instituto, apontando que eles atuam com rapidez e precisão técnica. Se o órgão conseguir contratar mais 150 funcionários, Pimentel avalia que seria possível examinar 21 mil pedidos de patentes em 2018 — ainda abaixo da média de 30 mil dos anos passados.

Além disso, o presidente do Inpi defendeu a criação de um escritório de análise de marcas e patentes do Mercosul. De acordo com ele, a medida agilizaria os procedimentos e ajudaria a desenvolver a economia da região.

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2017, 9h40