A Receita Federal vai implementar, no começo ano que vem, um sistema para classificar os contribuintes – aos moldes do que já ocorre no Estado de São Paulo. Deverão ser criadas três categorias: A, B e C, em ordem decrescente, conforme os riscos que representam aos cofres públicos. .
Os mais mal avaliados estarão sujeitos a um regime diferenciado de fiscalização e à aplicação prioritária de medidas legais (entre elas, a cassação de benefícios fiscais), enquanto os melhores terão vantagens sobre os demais. .
Para definir a nota que será aplicada ao contribuinte, a Receita vai levar em conta quatro critérios: pagamento atualizado dos impostos, os valores declarados (se são realmente os devidos), a entrega das declarações e escriturações nas datas corretas e a situação cadastral dos sócios e da empresa (se as informações são compatíveis com as atividades realizadas)
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O sistema começará em fevereiro de 2019 com as empresas do Simples Nacional. Depois, em março, os grandes contribuintes também passarão a ser avaliados e, por último, no mês de abril, as demais empresas. Serão, ao todo, cerca de 7,5 milhões de contribuintes.
Nesse primeiro momento, serão levados em conta para a avaliação os anos de 2016, 2017 e 2018. O ano mais recente terá peso maior, para incentivar a regularização, enquanto os anteriores terão pesos menores respectivamente.
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Simone Lopes – https://www.instagram.com/p/BpR6hwhHPyE/?utm_source=ig_share_sheet&igshid=on8rdaj2yyo8