- Em defesa dos direitos da empresa e do empresário!
- (35) 3425-0059
- (35) 99994-8882
- contato@cfmc.com.br
CFMC Advogados Associados
29/09/2016
Para definição do que possa ser exatamente os supostos “algozes” acima__leia-se Tributos__, foi pesquisado o CTN – Código Tributário Nacional, a CF – Constituição Federal do Brasil de 1988 e feito uma pesquisa geral sobre estes tópicos. Para tanto concebe-se […]
28/09/2016
Cerca de um terço das pequenas e médias empresas no Brasil afirma que os negócios estão em situação positiva. A conclusão é de um estudo realizado pelo Facebook em parceria com o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação […]
28/09/2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de todos os processos que discutam a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas […]
28/09/2016
Uma das palavras do momento é sem dúvida compliance. Ouve-se muito falar dela, usando-a nas mais diversas situações. Mas, a pergunta que não quer calar: até que ponto se age verdadeiramente de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando […]
27/09/2016
Em 1998 a Emenda Constitucional nº 20/98 implantou a Reforma Previdenciária a pretexto de que a Previdência Social iria quebrar se nenhuma medida legislativa fosse tomada. Passados menos de dezoito anos o mesmo discurso se repete. Na verdade, o problema […]
27/09/2016
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (26) que enviou notificação para 668.440 devedores inscritos no Simples Nacional, regime que unifica o pagamento de tributos, para cobrar R$ 23,8 bilhões em débitos previdenciários e não previdenciários em atraso. "As microempresas (ME) […]
27/09/2016
Por ter apenas que dar cumprimento a uma decisão judicial, sem integrar o polo passivo de uma ação, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não deverá pagar os honorários advocatícios de processo que discutiu o registro de marca. A decisão é […]
26/09/2016
Endividadas e com a receita em queda por causa da recessão econômica, as empresas brasileiras têm perdido a capacidade de honrar seus compromissos. Em quase metade (49%) das grandes companhias do País, a geração de caixa não é suficiente nem para pagar […]
26/09/2016
Conforme dados da Associação Comercial de São Paulo, o valor pago pelos brasileiros em tributos já alcançou mais de R$ 1,4 trilhão em setembro de 2016. A informação é extraída do chamado “Impostômetro”, que é um painel eletrônico que calcula a arrecadação […]
23/09/2016
É comum nos inventários, nos divórcios e separações a existência de diferenças nas partilhas dos bens. Exemplifiquemos um caso para melhor compreensão do tema. Nos autos do divórcio, considerado o casamento sob o regime de comunhão universal, apresenta-se o seguinte […]