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Blog
02/12/2016
O Ministério do Planejamento autorizou nesta quarta-feira, 23, a contratação de 70 pessoas aprovadas em concurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), dos quais 40 são tecnologistas e 30 são pesquisadores em propriedade industrial. A contratação ocorrerá a partir […]
02/12/2016
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, promoverá audiência pública amanhã (29/11) para discutir o Projeto de Lei 3406/15. A proposta altera a Lei 9.279/96, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de […]
02/12/2016
Em outubro de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 155, que alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006 – que instituiu regulamenta o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno […]
01/12/2016
José Guilherme Merquior (1941-1991), notável pensador brasileiro, dizia que no Brasil há Estado de mais e Estado de menos. É o Leviatã tropical, variante não cogitada por Hobbes. A violência incorporou-se ao cotidiano do País, sendo tratada como mero objeto […]
01/12/2016
Sumário 1. Introdução 2. Esquisitices 2.1 Seletividade do imposto 2.2 Cesta básica no Estado de Pernambuco 2.3 Regime de Estimativa Simplificado no Estado do Mato Grosso 2.4 Classificação fiscal e a tributação do ICMS no Estado de Minas Gerais 3. […]
01/12/2016
Em outubro de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 155, que alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006 – que instituiu regulamenta o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno […]
30/11/2016
Temos nos deparado com diversas discussões, reportagens e ações sejam por empresas e pessoas físicas que tem ingressado contra os estados buscando a declaração de não incidência do Imposto de Circulação sobre Mercadoria e Serviço – ICMS sobre as tarifas […]
30/11/2016
Dando início à inserção das mudanças no SH 2017, foi publicada no DOU de 7.11.2016, a Instrução Normativa RFB nº 1.666 que aprova a VI Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), com vigência […]
30/11/2016
Cabe à União legislar privativamente sobre diretrizes da política nacional de transportes e sobre navegação marítima e o regime dos portos (Constituição Federal, artigo 22, incisos IX e X). Compete-lhe ainda explorar, diretamente ou mediante delegação, os portos marítimos, fluviais […]
29/11/2016
O crescimento do número de empresas inadimplentes desacelerou em outubro em relação ao mês anterior, porém, segue apresentando taxas expressivas. De acordo com o indicador calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes […]