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CFMC Advogados Associados
27/03/2018
Em momentos de crise, como os atualmente vividos pela economia brasileira, o número de pedidos de recuperação judicial cresce de forma expressiva, muitas vezes porque o empresário, acuado pelas ocorrências naturais dos períodos de recessão econômica (redução do faturamento, crédito […]
27/03/2018
Do ponto de vista tributário, uma cooperativa de transporte que faz acordo com terceiros age fora do conceito de cooperativa. Com esse entendimento, o ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, atendeu a pedido da Prefeitura de São […]
26/03/2018
No âmbito do 10º Encontro de Dirigentes dos Institutos de Propriedade Intelectual dos BRICS, que está sendo realizado em Chengdu, na China, o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, o coordenador de Relações Institucionais do Instituto em São Paulo, Mauro […]
26/03/2018
Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso ele tenha pago algo indevidamente, esse valor deve ser restituído. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, ao […]
26/03/2018
A Capital Administradora Judicial, do Grupo Capital, é a primeira empresa do ramo a disponibilizar em seu site um canal direto de denúncias envolvendo os casos de recuperação judicial em que atua. O autor da denúncia pode permanecer anônimo, se assim preferir. De […]
23/03/2018
As recentes mudanças no MEI (Microempreendedor Individual) trouxeram e vão continuar trazendo diversos benefícios, uma vez que as novas regras que foram estabelecidas no ano de 2016 por meio da Lei Complementar entraram em vigor agora com a aprovação do Comitê Gestor […]
23/03/2018
Delegações dos ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), pelo Brasil, e da Produção, pela Argentina, concluíram, no dia 21 de março, a sexta reunião da Comissão de Produção e Comércio que envolve os dois países, em menos de […]
23/03/2018
No dia 7 de março, tive a satisfação de participar de interessante debate promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), em Minas Gerais, sobre as regras previstas na Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) 33/18, relativas ao […]
22/03/2018
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, já que não constitui faturamento ou receita do contribuinte. Esse é o entendimento que tem sido aplicado por juízes de todas […]
22/03/2018
O INPI e o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) lançaram no dia 20 de março o Lambert Toolkit, um kit com modelos de contratos para transferência de tecnologia no Brasil. O lançamento foi em um workshop na […]