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Notícias
19/08/2016
Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil Boletim Mensal de Propriedade Industrial, divulgado na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mostra que os pedidos de patente depositados no órgão somaram 4.575 no […]
18/08/2016
A denúncia espontânea – o pagamento de débitos tributários pelo próprio contribuinte devedor, com juros e sem multa – é um instrumento de muita utilidade tanto para as empresas quanto para o Fisco. Isto porque abre possibilidade de pagamento integral […]
18/08/2016
Como funciona a apuração trimestral e anual do Lucro Real Segundo o art. 247 do RIR/99, o Lucro Real é o lucro líquido do período de apuração ajustado no e-LALUR pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação […]
18/08/2016
Resumo: A presente monografia se dedica a examinar as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional referentes à fiscalização tributária e relacioná-las com a competência do Fisco para lavrar lançamentos de ofício. Como qualquer estudo que tem o mínimo de […]
17/08/2016
Os negócios na área de tecnologia que miram o mercado corporativo só tendem a crescer. O exemplo são dois aplicativos que foram desenvolvidos para melhorar a gestão e a produtividade das empresas. Um deles promete fazer o controle dos gastos […]
17/08/2016
A demanda das empresas por crédito abriu o segundo semestre em retração, segundo o indicador Serasa Experian. O levantamento mostra variação negativa de 5,9% em julho em relação a junho. Houve queda também de 3% na comparação com julho do […]
17/08/2016
Chegar atrasado em reuniões, abusar do juridiquês em respostas a dúvidas dos clientes e entregar trabalhos com erros factuais, jurídicos ou de português são alguns dos 10 maiores e mais comuns erros que os escritórios de advocacia cometem com empresas. […]
16/08/2016
Nos últimos meses aumentou o número de pessoas interessadas em fazer a doação de bens para os herdeiros, tendo como principais motivos o provável aumento do ITCMD, a possível criação do Imposto sobre Grandes Fortunas e a pretensão do Governo […]
16/08/2016
Na busca de equilíbrio financeiro do Estado, os sucessivos discursos do governo de promover o ajuste fiscal mediante corte de despesas, de um lado, e o aumento de receitas, de outro lado, somente tem resultado em efetivas medidas práticas de […]
16/08/2016
Sumário 1. Introdução 2. Ônus da Prova 3. O ônus da prova constitui regra de julgamento 4. O ônus da prova constitui matéria de instrução 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas Notas 1. Introdução O presente estudo tem por objetivo definir […]