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CFMC Advogados Associados
09/02/2017
Ex-advogados de grandes de escritórios de Brasília abriram no final de janeiro mais uma banca na capital federal. O Osório, Porto e Batista Advogados tem como sócios Ana Carolina Osório e Leandro Porto, que trabalhavam no Mudrovitsch Advogados, e Carter Batista, […]
08/02/2017
Está em análise no governo uma reforma da lei de recuperação judicial, ou a Lei de Falências (11.101 de 2005), disse nesta 3ª feira (7.fev.2017) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em evento no Banco Central. Essa é uma das medidas microeconômicas promovidas […]
08/02/2017
No final do ano de 2016 foi publicada a Lei Complementar nº 157/2016, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 116/2013, que diz respeito ao ISS. Com as alterações trazidas pela nova Lei Complementar, diversas atividades foram inseridas na lista […]
08/02/2017
Decisões tomadas em assembleias de credores valem para todos os participantes, concordem eles com a resolução votada ou não. Além disso, o Judiciário pode se manifestar sobre a recuperação judicial sem invadir a competência do colegiado, pois os interessados em […]
07/02/2017
1. Conceito, Objetivo e Finalidades. Em primeiro lugar temos o Conceito, Objetivo e Finalidade da Contabilidade, que é cobrado em 99,99% dos concursos. Por ser algo primordial e fundamental, não poderia deixar de ser cobrado. Nesse aspecto é importante saber […]
07/02/2017
Já é difícil dar conta do tamanho da carga tributária no Brasil. Além disso, o contribuinte ainda é atormentado pela mudança constante das normas. O sistema tributário do país é hostil ao contribuinte. O ministro Henrique Meirelles, em entrevista à […]
07/02/2017
Os benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado "buraco negro", não estão excluídos da possibilidade de reajuste segundo os tetos instituídos pelas emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003. A […]
06/02/2017
Governo e entidades fazem os últimos ajustes em propostas para mudar a Lei de Recuperação Judicial. O plano é dar mais segurança jurídica tanto para o devedor quanto para o credor para que ambos superem a crise econômica. Pelo menos […]
06/02/2017
O número de recuperações judiciais bate seguidos recordes: de acordo com a Serasa Experian, só no ano passado, foram registrados 1.863 requerimentos, maior volume desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências. Os pedidos de recuperação judicial […]
06/02/2017
Que empreendedor não tem medo de falir? Existem muitas consequências em jogo quando se abre uma empresa, e o sonho de seguir adiante com o próprio negócio é o principal motivador para seguir adiante. Existem muitos fatores que contribuem para […]