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CFMC Advogados Associados
13/10/2016
O que é PIS e Cofins? Veremos neste testo uma explicação simples e direta sobre o que é e como calcular as alíquotas de PIS e Cofins na sua empresa. Faremos uma abordagem sobre PIS e Cofins e suas modalidades, cumulativa e não cumulativa, que se refere […]
11/10/2016
De acordo com a Constituição Federal, os Estados e o Distrito Federal são competentes para instituírem e cobrarem o imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, […]
11/10/2016
O Facebook anunciou o Workplace, sua plataforma social voltada para empresas, nesta segunda-feira (10). O serviço funcionou durante um ano com uma versão de teste, e já acumula com cerca de mil clientes corporativos. Workplace by Facebook é uma espécie de versão […]
10/10/2016
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 5, manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a […]
10/10/2016
Empresas de vários setores especializados estão de olho do projeto de reforma trabalhista para flexibilizar as contratações terceirizadas, de modo a facilitar a chamada "pejotização". A medida, uma forma de reduzir custos para o empregador, é vista tanto pela Receita […]
07/10/2016
Bancários do BB e privados encerram greve; Caixa mantém Os trabalhadores dos bancos privados e do Banco do Brasil decidiram pelo fim da greve em assembleia feita na tarde de ontem (6), em capitais de 16 estados e voltam ao trabalho hoje […]
07/10/2016
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão criaram um grupo de trabalho para estudo de projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre Brasil e Japão. O acordo foi […]
07/10/2016
A necessidade das empresas efetuarem um planejamento tributário, visando encontrar mecanismos que lhes permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de impostos, está ficando cada vez “latente”nas administrações. Atualmente, isto se deve, a uma questão de sobrevivência. Com a […]
06/10/2016
O título, por si só, já soa estranho, pois congelar a despesa pública por duas décadas não é razoável, nem é possível. A população cresce e as necessidades públicas a serem satisfeitas pelo regime da despesa pública cresce, no mínimo, […]
06/10/2016
Os impostos (ITR e IPTU) nunca coincidem. O imóvel será urbano ou rural – nunca ambos concomitantemente – se prestando tal definição a indicar qual tributo poderá ser exigido. Quando ambos os impostos estão sendo exigidos, deverá ser questionado se […]