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CFMC Advogados Associados
06/10/2017
Diariamente surgem inúmeros casos processuais referentes a registro de marcas (ou a não registro) trazendo uma série de transtornos para empresas e empresários, que de uma hora para outra, deparam-se com situações complexas envolvendo o próprio negócio, podendo inclusive, perder […]
06/10/2017
O iinovador projeto do Programa de Estímulo à Conformidade Fiscal tem ganhado destaque na mídia – bastante merecido, aliás – desde a sua recente divulgação pela Secretaria da Fazenda de São Paulo (“SEFAZ/SP”). Inspirado em modelos internacionais de cooperação, o […]
05/10/2017
O termo inicial da contagem do prazo para interposição do agravo de instrumento contra a sentença que decreta a falência é a data da publicação desta no Diário Oficial, e não a da publicação do edital com a relação dos credores. […]
05/10/2017
O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países. No dia 20 de junho, a Casa Civil da Presidência da República enviou a Mensagem nº […]
05/10/2017
artigo anterior dessa série, dedicada à análise do contencioso administrativo fiscal federal, tratamos dos trabalhos desenvolvidos desde o início do projeto Macrovisão do Crédito Tributário e o enfoque das pesquisas no primeiro semestre desse ano. Ao longo das pesquisas realizadas, […]
04/10/2017
A Fundação Getulio Vargas (FGV) produziu um estudo encomendado pelo Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) estimando o montante do ICMS sonegado no país no setor de distribuição de combustíveis. De acordo com o trabalho o potencial de arrecadação […]
04/10/2017
A imunidade tributária de livros, jornais e periódicos não atinge maquinários, nem insumos. O entendimento foi reafirmado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (3/10) ao julgar duas ações sobre o tema. Porém, houve divergência. Para o relator […]
04/10/2017
O Seminário Internacional de Desenho Industrial, promovido pelo INPI, o Sebrae/RJ e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no dia 28 de setembro, no Rio de Janeiro, discutiu a importância do registro de desenho industrial para as empresas como fator de competitividade […]
03/10/2017
O STF, enfim, publicou a EMENTA do julgado do RE de nº. 574.706/PR, que decidiu sobre a EXCLUSÃO dos valores pagos a título de ICMS na base de cálculo do COFINS e do PIS. A disputa sobre a exclusão do […]
03/10/2017
Estão abertas, até o dia 21 de outubro ou enquanto houver vagas, as inscrições para a 4ª edição de 2017 do Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância (DL 101P BR), oferecido pelo INPI em parceria com a Organização Mundial […]