A isenção do imposto de renda é sempre um tema que nos permite ampla discussão, mas que merece atenção especial em detalhes quando posto em prática e sendo desta forma, abordaremos nesse artigo algumas dicas importantes a fim de se […]
Nada mais "pessoal e intransferível" hoje em dia que o smartphone. No mundo ideal da maioria dos usuários, uma mensagem que chegue pelo dispositivo, via SMS ou pelo WhatsApp, deveria ter como remetente alguém com quem eles já possuem alguma […]
Uma das medidas cogitadas para reforçar o caixa do governo em 2017, o aumento de tributos pode ser evitado caso a economia brasileira comece a se recuperar antes do fim do ano. Segundo especialistas, a velocidade com a qual o […]
Resumo: O presente artigo objetiva analisar, sob um viés crítico, a ordem de bens à penhora insculpida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF). O referido mandamento legal disciplina a preferência do dinheiro aos demais […]
Algumas empresas têm adotado licença-paternidade maior do que o determinado por lei, oferecendo 30 ou 40 dias como um benefício a seus funcionários. Manter um empregado longe do trabalho por mais tempo leva a uma queda na produtividade, certo? Não, segundo […]
Temos observado nos últimos dias um crescimento de análises críticas com relação ao uso do Incentivo Fiscal (Renúncia Fiscal) através do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet, Lei nº 8.313/91,legislação criada objetivando estimular o apoio […]
Muito se fala da perda de competitividade da produção brasileira, mas pouco se discute sobre um dos maiores entraves para as empresas que é o alto custo que elas têm para cumprir suas obrigações fiscais. O Brasil é o país […]
Um dos temas mais controvertidos em matéria de PIS/COFINS é aquele que diz respeito ao direito de crédito do tributo, que difere da sistemática da não cumulatividade adotada em relação ao ICMS, refletindo a opção do legislador pela adoção de […]
Com o objetivo de simplificar os processos e reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes, foi instituída a EFD-ICMS/IPI, pela qual o contribuinte irá apresentar na forma digital, com transmissão via Internet, os registros dos documentos fiscais da escrituração e […]
De janeiro a junho de 2016, um contingente de 1.098 empresas quebraram no Brasil sob os impactos da crise que assola a economia, revela um levantamento da Boa Vista SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito. O número representa […]
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