O funcionário que não comparece ao trabalho, sem motivo justificado, poderá ter o dia não trabalhado descontado de seu salário e também pode sofrer uma punição pelo empregador, como uma advertência, suspensão, ou até dispensa por justa causa no caso […]
Instabilidade econômica e falta de investimentos são os fatores que pesam na decisão do empresário em encerrar suas atividades; país possui um dos processos mais demorados do mundo e o custo para encerrar uma organização é 44% mais caro que […]
Primeiro, deve ser observado que o planejamento tributário, também chamado de elisão fiscal, é a utilização de métodos legais (benefícios fiscais previstos na legislação tributária) para diminuir a carga tributária e gerar economia para as empresas. O termo citado não […]
A estrutura tributária permanece, autofagicamente, impondo de maneira inexorável às empresas, a condição de extensão das administrações tributárias. Com efeito, basta que se verifique o peso, final, em bens e serviços da carga tributária bruta a ser cobrada pelos empresários […]
A crise que passamos tem demonstrado um Fisco agressivo, uma inércia referente à reforma fiscal e um desespero em arrecadar tributos que ao invés de incentivar a indústria brasileira a produzir, diminuir desemprego, e aumentar a arrecadação, está na “contramão”, […]
O Simples Nacional foi criado pela Lei Complementar 123/2006 com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais. O regime especial de arrecadação […]
Pesquisa realizada pelo Sebrae-SP com 400 empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar aponta que 47% pretendem implementar novos serviços em 2016 para manter o negócio aberto. Essa é uma das estratégias para não entrar para as estatísticas como […]
Hoje decisões tangenciais ou meramente processuais que não examinam o mérito da demanda proposta tornaram-se uma regra. Por isso, o novo Código de Processo Civil inseriu a regra do art. 317 segundo a qual “antes de proferir decisão sem solução […]
Diversas empresas decidiram recorrer a recuperadores profissionais para adotar programas de reestruturação financeira e, assim, saírem mais fortes da crise que atinge quase todos os setores. Para atender à crescente demanda por novos projetos de ajuste, a Corporate Consulting, uma […]
Apesar do anúncio, o ministro da Fazenda não informou quando será concluído o processo de reestruturação fiscal O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (30), que, após a conclusão do ajuste fiscal, será possível reduzir a carga tributária […]
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