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Blog
08/11/2016
Disclosure, ou divulgação de informações financeiras, é um termo contábil usado para descrever o processo de fornecimento do acesso público a informações financeiras de uma empresa com o objetivo de dar transparência a esses dados. As empresas de contabilidade e as agências […]
08/11/2016
Parece-me evidente ter andado bem o Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do RE 593849, na oportunidade firmou entendimento sobre a legitimidade do contribuinte reaver o ICMS pago a maior, quando do regime substitutivo. Assim, ao que parece, houve efetivação do princípio […]
08/11/2016
O governo está preparando a reforma da previdência enquanto divulga dados alarmantes acerca da situação deficitária da autarquia securitária. Veicula-se na mídia que o INSS está consumindo hoje exatos 42% da receita líquida da União, projetando-se o comprometimento de 87% […]
04/11/2016
Como é de conhecimento comum, a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, de modo que tal fato não se altera para a tributação dos hotéis, resorts, pousadas e demais empreendimentos hoteleiros. Há, na hotelaria, uma polêmica sobre […]
04/11/2016
Na sessão do dia 26 de outubro de 2016 o Supremo Tribunal Federal julgou o RE nº 650.501/RS sob a sistemática da repercussão geral, afastando a tese sustentada pelo recorrente no sentido da existência do direito adquirido ao melhor benefício […]
04/11/2016
A Receita Federal (RFB) pode descumprir sua própria normativa para, através desse expediente imoral e ilegal retardar o direito do contribuinte de efetuar compensações tributárias já reconhecidas pelo Judiciário como direito irrecorrível seu (trânsito em julgado)? O que fazer? Quantos […]
01/11/2016
A Receita Federal estimou que, para o ano de 2016, o órgão irá lançar cerca de R$ 155,4 bilhões em créditos tributários. Essa arrecadação será feita por meio de autuações aos contribuintes com indícios de irregularidades fiscais. O plano do […]
01/11/2016
As alterações na Lei do Supersimples, sancionadas na semana passada pelo presidente Michel Temer, representam uma armadilha para o empresariado brasileiro. O alerta é do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas […]
01/11/2016
Nada mais irritante no futebol do que o atacante que quer fazer o gol do título, ser o herói do jogo e que, afinal, chuta a bola em cima do goleiro, em vez de passá-la a um companheiro mais bem […]
31/10/2016
Para desenvolver uma nova tecnologia ou um novo produto é, normalmente, necessário um significativo investimento de tempo e dinheiro. E, para que esse investimento tenha o maior retorno possível, é importante proteger sua invenção. Uma das formas mais comuns de […]