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Blog
31/10/2016
Segundo o Regulamento do IPI (RIPI), é condição para aplicação da suspensão do imposto nas remessas com fim específico de exportação que os produtos sejam remetidos, pelo estabelecimento industrial, diretamente para o local de embarque, ou para recinto alfandegado, por […]
31/10/2016
No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano, que tem como objetivo iniciar os procedimentos de expulsão de algumas Pessoas Jurídicas do Simples Nacional. Eis o primeiro parágrafo deste documento: “Viemos comunicar-lhes que, […]
28/10/2016
O número de pedidos de patentes solicitado por cada país é um bom indicativo do nível de inovação e do andamento da economia. O investimento em pesquisa e desenvolvimento, por empresas de todos os portes e universidades, demonstra o grau de […]
28/10/2016
Nos dias de hoje, existe a necessidade das empresas efetuarem um planejamento tributário, visando encontrar mecanismos que lhes permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de impostos. Devido ao custo tributário ser, na grande maioria das vezes, o mais […]
28/10/2016
O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (27/10), a tese de repercussão geral relativa à decisão tomada nessa quarta (26/10), por maioria de votos, em que o Plenário considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. […]
27/10/2016
A data era a de 25 de outubro de 1966. Há exatos 50 anos. Nascia a Lei 5.172/66. Em sua certidão de batismo (o Ato Complementar 36, de 13/3/1967), ela ganhou o nome pelo qual atende até hoje: Código Tributário […]
27/10/2016
O movimento de desvalorização do dólar frente ao real, que no ano acumula 20,6% no mercado à vista, coloca em alerta as empresas exportadoras de manufaturados. O setor via nas vendas externas um alento à drástica queda de vendas no […]
27/10/2016
Investing.com – As cinco principais notícias desta quinta-feira, 20 de outubro, sobre os mercados financeiros são: 1.Aposta em uma alta de juros do Fed em dezembro sobem para 78% Os analistas precificam em cerca de 78% as chances de uma […]
26/10/2016
Sebrae e INPI comandam iniciativa para acelerar a concessão de patentes de micro e pequenas empresas
No filme Joy, a atriz Jennifer Lawrence interpreta uma inventora que briga pela patente de um esfregão usado para limpar pisos. A partir da concessão da patente, ela conseguiu desenvolver um império e até mesmo ajudar outras criadoras a colocar […]
26/10/2016
A realização de prova pericial é inteiramente compatível com os processos administrativos tributários, encontrando expressa previsão no Decreto n. 70.235/72. Nos termos do seu art. 16, IV, quando o contribuinte tiver interesse na realização de exames periciais, deve, além de […]