A denúncia espontânea – o pagamento de débitos tributários pelo próprio contribuinte devedor, com juros e sem multa – é um instrumento de muita utilidade tanto para as empresas quanto para o Fisco. Isto porque abre possibilidade de pagamento integral […]
Chegar atrasado em reuniões, abusar do juridiquês em respostas a dúvidas dos clientes e entregar trabalhos com erros factuais, jurídicos ou de português são alguns dos 10 maiores e mais comuns erros que os escritórios de advocacia cometem com empresas. […]
A demanda das empresas por crédito abriu o segundo semestre em retração, segundo o indicador Serasa Experian. O levantamento mostra variação negativa de 5,9% em julho em relação a junho. Houve queda também de 3% na comparação com julho do […]
Os negócios na área de tecnologia que miram o mercado corporativo só tendem a crescer. O exemplo são dois aplicativos que foram desenvolvidos para melhorar a gestão e a produtividade das empresas. Um deles promete fazer o controle dos gastos […]
Sumário 1. Introdução 2. Ônus da Prova 3. O ônus da prova constitui regra de julgamento 4. O ônus da prova constitui matéria de instrução 5. Conclusão 6. Referências bibliográficas Notas 1. Introdução O presente estudo tem por objetivo definir […]
Na busca de equilíbrio financeiro do Estado, os sucessivos discursos do governo de promover o ajuste fiscal mediante corte de despesas, de um lado, e o aumento de receitas, de outro lado, somente tem resultado em efetivas medidas práticas de […]
Nos últimos meses aumentou o número de pessoas interessadas em fazer a doação de bens para os herdeiros, tendo como principais motivos o provável aumento do ITCMD, a possível criação do Imposto sobre Grandes Fortunas e a pretensão do Governo […]
Devido à elevada carga tributária do Brasil, as empresas se deparam com a grande necessidade de buscar a melhor forma de tributação e a identificação das possibilidades de apropriação de créditos que possam tornar o impacto tributário menos agressivo para […]
As medalhas conquistadas nas Olimpíadas e os prêmios dados pelo Comitê Olímpico dos Estados Unidos aos atletas vencedores (aproximadamente R$80 mil para medalhas de ouro, R$48 mil para medalhas de prata e R$32 mil para medalhas de bronze) são considerados pelo Internal Revenue […]
A Lei 10.753/2003, que instituiu a Política Nacional do Livro, equipara álbuns para colorir, pintar e recortar, classificados como "outros livros, brochuras e impressos semelhantes", a livros. Mas a Fazenda Nacional, vendo os cofres esvaziarem-se em meio à crise, inventou seu […]
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