Até setembro, deverá ser concluída na Câmara votação de projeto que proíbe a exclusão do Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais, das empresas adimplentes e de boa-fé com dificuldades para reduzir a dívida com a Receita Federal. O texto, […]
Mesmo diante da crise, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ocuparam o ranking top 3 em número de empresas abertas nos últimos 12 meses. Os estado tiveram, respectivamente, 540 071, 206 222 e 203 878 novos estabelecimentos, de […]
No próximo dia 23, às 9h, está marcada a votação final na Câmara do projeto do novo Supersimples, cujo texto prevê, entre outras medidas, o lançamento imediato de inédito Refis, parcelamento de dívidas tributárias, para micro e pequenas empresas, passando […]
A inadimplência dos consumidores caiu pelo terceiro mês seguido, segundo pesquisas divulgadas nesta terça-feira (9) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Boa Vista SCPC. Segundo o SPC Brasil e […]
Os ataques de Comprometimento de E-mail Empresarial (em inglês, Business Email Compromise – BEC) são um novo tipo de golpe de e-mail mais sofisticado e efetivo que tem afetado empresas em todo o mundo. Dados do FBI divulgados no início […]
Igualar as pessoas que se encontram em situações diferentes fere o princípio da isonomia tanto quanto tratar desigualmente as pessoas que se encontram na mesma situação. São os aspectos positivos e negativos desse princípio aristotélico que vai de encontro ao […]
"84% dos negócios locais tiveram aumento das atividades e do faturamento com o seu aplicativo; ferramenta online permite criar app de maneira fácil e rápida. De acordo com um levantamento recente, pequenas empresas que investiram em um aplicativo próprio como […]
Resumo: O tema do presente ensaio é a sujeição passiva tributária dita por substituição e por responsabilidade dos tributos não-vinculados1, tendo em vista que se fulcram em situação exclusivamente ligada àquele que manifesta signo presuntivo de riqueza, divorciadas de qualquer atuação […]
Resumo: O escopo do presente trabalho é fazer uma análise a partir da Teoria Geral da Norma e avaliar os seus critérios e tipologias. A partir disso, partir-se-á para um confrontamento entre a regra matriz de incidência tributária referente ao ICMS […]
São Paulo – Hoje em dia, com a quantidade de empresas existentes e com a facilidade que temos para achá-las, é muito difícil – perto do impossível – encontrar empresas que ofereçam um serviço único. Para os empreendedores, em tempos de crise econômica, a […]
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