07/07/2016

Empresários brasileiros enfrentam calvário para fechar uma empresa

Instabilidade econômica e falta de investimentos são os fatores que pesam na decisão do empresário em encerrar suas atividades; país possui um dos processos mais demorados do mundo e o custo para encerrar uma organização é 44% mais caro que […]
06/07/2016

Metade dos empresários de alimentação aposta em novos serviços contra crise

Pesquisa realizada pelo Sebrae-SP com 400 empresários do segmento de Alimentação Fora do Lar aponta que 47% pretendem implementar novos serviços em 2016 para manter o negócio aberto. Essa é uma das estratégias para não entrar para as estatísticas como […]
06/07/2016

Empresas do Simples: Dispensa de Retenções na Fonte

O Simples Nacional foi criado pela Lei Complementar 123/2006 com o objetivo de unificar a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais. O regime especial de arrecadação […]
06/07/2016

As 7 saídas tributárias para enfrentar a atual crise

A crise que passamos tem demonstrado um Fisco agressivo, uma inércia referente à reforma fiscal e um desespero em arrecadar tributos que ao invés de incentivar a indústria brasileira a produzir, diminuir desemprego, e aumentar a arrecadação, está na “contramão”, […]
05/07/2016

carga tributária pode ser decrescida após ajuste fiscal

Apesar do anúncio, o ministro da Fazenda não informou quando será concluído o processo de reestruturação fiscal O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (30), que, após a conclusão do ajuste fiscal, será possível reduzir a carga tributária […]
05/07/2016

Com ajuda de recuperadores, empresas endividadas viram o jogo

Diversas empresas decidiram recorrer a recuperadores profissionais para adotar programas de reestruturação financeira e, assim, saírem mais fortes da crise que atinge quase todos os setores. Para atender à crescente demanda por novos projetos de ajuste, a Corporate Consulting, uma […]
05/07/2016

Decisões tangenciais

Hoje decisões tangenciais ou meramente processuais que não examinam o mérito da demanda proposta tornaram-se uma regra. Por isso, o novo Código de Processo Civil inseriu a regra do art. 317 segundo a qual “antes de proferir decisão sem solução […]
04/07/2016

Como funcionam os processos de recuperação judicial e falência no Brasil

A maior empresa de telefonia fixa do Brasil declarou à Justiça do Rio de Janeiro que não tem condições de pagar suas contas nos prazos acordados. Trata-se de um pedido de recuperação judicial. A dívida acumulada da Oi é de […]
04/07/2016

INPI não deve pagar honorários em disputa de empresas por marca

Por ter apenas que dar cumprimento a uma decisão judicial, sem integrar o polo passivo de uma ação, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial não deverá pagar os honorários advocatícios de processo que discutiu o registro de marca. A decisão é […]
04/07/2016

Carga Tributária Versus Parcelamento. Uma dívida impagável

A política fiscal dos últimos anos da União, Estados e Municípios para estimular a indústria brasileira a pagar a alta carga tributária instituída e crescente no país, tem sido a criação de programas de parcelamentos de dívidas tributária, ante a […]
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