- Em defesa dos direitos da empresa e do empresário!
- (35) 3425-0059
- (35) 99994-8882
- contato@cfmc.com.br
Blog
09/03/2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo de instrumento contra decisão que, nos autos de execução fiscal, rejeitou exceção de pré-executividade por não ter sido demonstrada de plano a falta de certeza e liquidez […]
08/03/2018
Os pedidos de falência caíram 19,8%, entre março de 2017 e fevereiro de 2018, em comparação aos 12 meses anteriores, de acordo com dados de abrangência nacional da Boa Vista Serviços S/A, que atua no segmento de inteligência analítica sobre consumidores […]
08/03/2018
O INPI e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoveram reunião conjunta no dia 7 de março, na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, para alinhar a atuação do Grupo de Articulação Interinstitucional (GAI), que tem por objetivo […]
08/03/2018
O uso de um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo – a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal […]
07/03/2018
expressão “Rola Moça” pode continuar sendo usada pela confecção de roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A autorização foi dada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu […]
07/03/2018
A 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo decretou a falência da livraria Laselva, com grande presença nos aeroportos brasileiros. As dívidas da empresa, que pediu recuperação em junho de 2016, chegam ao montante de R$ 120 […]
07/03/2018
Uma das estratégias de cobrança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevista para este ano tem causado polêmica antes mesmo de ser colocada em prática. Entidades e contribuintes reclamam da possibilidade de o órgão bloquear bens de devedores antes de […]
06/03/2018
Para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de quem utilizou irregularmente a marca alheia. Também não é necessário comprovar o prejuízo sofrido, segundo decisão unânime da Terceira Turma […]
06/03/2018
SÃO PAULO (Reuters) – O conselho de administração da Oi aprovou em reunião na segunda-feira as condições para o aumento de capital da empresa previsto no plano de recuperação judicial, informou a operadora de telefonia nesta terça-feira. O capitalização será […]
06/03/2018
A Receita Federal liberou um manual aos bancos com mais detalhes sobre a troca automática de informações financeiras com o Fisco de mais de cem países. O manual traz esclarecimentos sobre a implementação do Common Reporting Standard (CRS), que é […]