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Blog
23/02/2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quinta-feira (22/2) que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício estatutário da atividade econômica”. Com isso, […]
22/02/2018
Patentes, marcas, desenho industrial, direito autoral. O que isso tem a ver com micros e pequenas empresas? Absolutamente tudo! Para facilitar a vida do empreendedor sobre o assunto, o Programa de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um guia rápido e […]
22/02/2018
Vai abrir uma empresa? Então fique atento aos impostos que ela precisará pagar. Neste artigo, explicaremos um pouco sobre cada um deles: PIS O PIS é uma contribuição federal, de cunho social, que possui a finalidade de arrecadar a verba necessária para o […]
22/02/2018
Os contribuintes já devem começar a se preparar: na próxima quinta-feira, dia 1º de março, terá início o prazo para a entrega do formulário do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) . E o primeiro passo para estar regularizado com o Leão é fazer […]
21/02/2018
Receita Federal reiterou o entendimento de que a receita obtida com a venda de bens industrializados por cooperativas pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. A interpretação consta na Solução de Consulta (Cosit) nº 533/2017, publicada […]
21/02/2018
O INPI informa que, a partir de 27 de fevereiro de 2018, será emitida automaticamente uma exigência formal (código de despacho 6.6.1) em todos os pedidos de patente depositados no INPI para que os requerentes possam trazer a comprovação do […]
20/02/2018
Não vou dizer que o registro de uma marca é tão difícil quanto criar um reator nuclear, mas achar que é só preencher um formulário é uma imbecilidade tão grande quanto essa comparação, tanto isso é verdade que todos os […]
20/02/2018
Sabemos que a legislação fiscal brasileira é um complexo emaranhado de regras tributárias que acaba onerando o contribuinte não apenas com uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, mas também com uma boa dose de burocracia, que chegam por meio das chamadas obrigações acessórias. Não podemos ignorar, […]
19/02/2018
Não são incomuns relatos de quem por anos ou mesmo décadas utilizou uma determinada marca sem registrá-la no INPI, já bastante conhecida perante seu público consumidor, mas, num determinado dia, precisou parar de utilizá-la, visto que um outro empresário, há […]
19/02/2018
Depois de dois anos de queda consecutiva de mais de 3% precedidos de estagnação, o Ministério da Fazenda e o Banco Central projetaram crescimento de 1% do PIB em 2017. O governo se diz otimista, porque a atividade econômica parece […]