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Blog
18/07/2017
Mudanças estruturais em uma sociedade contemplam diversos conflitos de interesse. Beneficiários do sistema vigente com frequência se articulam contra as propostas inovadoras que possam colocar em risco seus privilégios. Um exemplo claro disso no caso brasileiro se refere à reforma […]
17/07/2017
O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, anunciou recentemente que pretende reduzir em 90% o prazo para registro de patente na área de Ciência e Tecnologia. A proposta visa passar esse período de registro de 10 anos, prazo atual, para […]
17/07/2017
O INPI está com inscrições abertas até 28 de julho para o Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância – DL 101P BR. Com 75 horas/aula e tutoria de especialistas, o curso objetiva promover, para o público em geral, o […]
17/07/2017
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Originalmente encaminhado no início de 2015, o PLS 130/2014-Complementar passou por modificações nas mãos dos deputados, que o aprovaram na forma de um substitutivo (SCD […]
14/07/2017
O Conselho Nacional de Justiça lançou edital para elaborar a terceira edição da Série Justiça Pesquisa. Um dos seis temas a serem estudados é o impacto de formas pré-processuais de recuperação do crédito tributário e a efetividade dos mecanismos eletrônicos para […]
14/07/2017
Dois temas que envolvem, em especial, o acesso à Justiça do Trabalho foram determinantes para a sua história, sem considerar as demais peculiaridades do processo trabalhista: a gratuidade da Justiça e os honorários de sucumbência. Com a entrada em vigência […]
14/07/2017
No dia 20 de junho de 2017, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que exclui da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) os valores referentes à […]
13/07/2017
Na próxima sexta-feira, dia 14 de julho, a Academia do INPI promoverá mais um PI em Questão, com o palestrante internacional, professor Paul H. Jensen, da Universidade de Melbourne, na Austrália. Com o título “International Patent Examination Outcomes and Public […]
13/07/2017
Essa matéria suscitou diversas manifestações de doutrinadores e dos tribunais, envolvendo diferentes aspectos ao longo do tempo. Neste artigo examinaremos tão somente, quando é possível a aplicação do instituto da denúncia espontânea nos chamados dos tributos por homologação. Verifiquei, com […]
13/07/2017
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu que, conforme o novo Código de Processo Civil, vigente desde 2015, não cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que rejeita alegação de prescrição durante a […]