- Em defesa dos direitos da empresa e do empresário!
- (35) 3425-0059
- (35) 99994-8882
- contato@cfmc.com.br
Blog
02/05/2017
A incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os valores pagos pela prestação de serviços de assessoria, consultoria financeira e de gestão de carteira de investimentos a clientes domiciliados no exterior, vem sendo motivo de discussões e […]
02/05/2017
O advogado pode fazer tudo como manda o figurino na primeira reunião com um cliente e ainda não ser contratado. Explica ao cliente seu problema jurídico e as consequências, indica possíveis soluções, mostra porque pode resolver o caso, discute honorários […]
02/05/2017
A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios para a quitação de obrigações assumidas pela pessoa jurídica não se aplica ao caso de associações civis sem fins lucrativos. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso […]
28/04/2017
Algumas medidas foram tomadas recentemente para tornar o sistema de Propriedade Intelectual brasileiro mais eficiente. A principal delas está relacionada à resolução de conflitos no exame de patentes farmacêuticas . Outra medida, da qual essa notícia trata e que merece […]
28/04/2017
O país vive um momento de mudanças estruturais. A sociedade discute atualmente novas regras trabalhistas e previdenciárias e em seguida o foco será direcionado para a área tributária. A reforma do sistema de impostos no Brasil neste ano coincide com […]
28/04/2017
A falência, lei 11.101/05, tem por finalidade afastar o devedor de suas atividades empresariais, visando a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens ativos recursos produtivos tangíveis e intangíveis da empresa. O processo falimentar tem por ideia paralisar a atividade da empresa […]
27/04/2017
Os ares reformistas estão em toda parte. Contudo, a sensação será de pouca ou nenhuma evolução, caso não sejam atacados os verdadeiros problemas estruturais do país. No caso da Reforma Tributária, não basta mudar os tipos de tributos ou seus […]
27/04/2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (26/4), a tese de repercussão geral dizendo que o governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada contratada por ela, como empresas que fazem a limpeza e a segurança de […]
27/04/2017
Dando continuidade a nossa análise do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor fundamentado através da Lei 13.019/2014, que vigora desde janeiro de 2016 (nos âmbitos da União, Estados e Distrito Federal, para os Municípios, porém, foi estabelecido o início de […]
26/04/2017
O dia mundial da propriedade intelectual é comemorado em 26 de abril de 2017 e tem como objetivo incentivar a discussão da matéria em nível global. A data escolhida em 2000 coincide com o trigésimo aniversário da entrada em vigor […]