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CFMC Advogados Associados
04/11/2016
Como é de conhecimento comum, a carga tributária no Brasil é uma das maiores do mundo, de modo que tal fato não se altera para a tributação dos hotéis, resorts, pousadas e demais empreendimentos hoteleiros. Há, na hotelaria, uma polêmica sobre […]
01/11/2016
Nada mais irritante no futebol do que o atacante que quer fazer o gol do título, ser o herói do jogo e que, afinal, chuta a bola em cima do goleiro, em vez de passá-la a um companheiro mais bem […]
01/11/2016
As alterações na Lei do Supersimples, sancionadas na semana passada pelo presidente Michel Temer, representam uma armadilha para o empresariado brasileiro. O alerta é do presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas […]
01/11/2016
A Receita Federal estimou que, para o ano de 2016, o órgão irá lançar cerca de R$ 155,4 bilhões em créditos tributários. Essa arrecadação será feita por meio de autuações aos contribuintes com indícios de irregularidades fiscais. O plano do […]
31/10/2016
No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano, que tem como objetivo iniciar os procedimentos de expulsão de algumas Pessoas Jurídicas do Simples Nacional. Eis o primeiro parágrafo deste documento: “Viemos comunicar-lhes que, […]
31/10/2016
Segundo o Regulamento do IPI (RIPI), é condição para aplicação da suspensão do imposto nas remessas com fim específico de exportação que os produtos sejam remetidos, pelo estabelecimento industrial, diretamente para o local de embarque, ou para recinto alfandegado, por […]
31/10/2016
Para desenvolver uma nova tecnologia ou um novo produto é, normalmente, necessário um significativo investimento de tempo e dinheiro. E, para que esse investimento tenha o maior retorno possível, é importante proteger sua invenção. Uma das formas mais comuns de […]
28/10/2016
O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quinta-feira (27/10), a tese de repercussão geral relativa à decisão tomada nessa quarta (26/10), por maioria de votos, em que o Plenário considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. […]
28/10/2016
Nos dias de hoje, existe a necessidade das empresas efetuarem um planejamento tributário, visando encontrar mecanismos que lhes permitam diminuir o desembolso financeiro com o pagamento de impostos. Devido ao custo tributário ser, na grande maioria das vezes, o mais […]
28/10/2016
O número de pedidos de patentes solicitado por cada país é um bom indicativo do nível de inovação e do andamento da economia. O investimento em pesquisa e desenvolvimento, por empresas de todos os portes e universidades, demonstra o grau de […]