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CFMC Advogados Associados
16/06/2016
Os preços altos no Brasil têm vilões históricos, segundo o professor de economia do Ibmec/MG Felipe Leroy. A composição dos valores dos produtos brasileiros inclui diversas variáveis, entre elas a carga tributária, que é alta, além do elevado custo do […]
15/06/2016
O Brasil registrará um aumento expressivo no número de empresas que solicitarão pedidos de recuperação judicial, segundo dados do Serasa Experian. A entidade estima um crescimento de 39% em relação ao ano passado, de 1.287 em 2015 para aproximadamente 1.800 pedidos em […]
15/06/2016
Quase dois terços das maiores empresas na Bovespa estimam aumento na remuneração total de seus diretores em 2016, com parcela relevante delas possivelmente apresentando resultado melhor apesar do ambiente recessivo. Levantamento da Reuters com base em dados das próprias companhias […]
15/06/2016
Em 15/06/2016, estará disponível o novo aplicativo “Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)” no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC do sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O aplicativo é uma Caixa Postal que […]
14/06/2016
Processo administrativo tributário, não raras vezes, confundido com o procedimento administrativo do lançamento, é meio de solução da lide que se instaura com a notificação do sujeito passivo da obrigação tributária do lançamento efetuado pelo órgão de fiscalização, para efetuar […]
14/06/2016
O redirecionamento da execução fiscal consiste, fundamentalmente, na inclusão do sócio/administrador da pessoa jurídica no polo passivo da ação, passando este a responder pessoalmente pelos débitos tributários imputados pela Fazenda ao obrigado originário, ou seja, o sujeito indicado na legislação […]
14/06/2016
Na última semana foi realizado, em São Paulo, o seminário “Brasil-Portugal – A inovação e o empreendedorismo como ferramentas de inovação”, com o apoio do consulado de Portugal. Nele foram apresentados resultados que refletem alguns dos nossos maiores problemas na […]
13/06/2016
O Convênio 93 do CONFAZ, em seu texto original válido a partir de janeiro deste ano, se dedicou a regulamentar a nova sistemática que a Emenda Constitucional 87 estabeleceu na cobrança do ICMS. Assim, visando simplificar a apuração do ICMS das […]
13/06/2016
Os novos paradigmas que estão regendo as relações entre empresas e seus colaboradores mostram o quanto é fundamental entender a importância do capital humano como vantagem competitiva para que as organizações sejam bem-sucedidas. Segundo especialistas, valorizar a equipe representa um […]
13/06/2016
A economia global tem passado por fortes mudanças, deixando de ser baseada em fatores tradicionais como terra e trabalho. Ao analisarmos economias de países de ponta e em desenvolvimento (termo que acaba de ser “aposentado” pelo Banco Mundial), o que […]