Costuma-se dizer que o fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse. Tendo em vista a dicção constitucional, “imposto sobre a propriedade predial”, alguns autores acoimam de inconstitucional a tributação por meio do IPTU da […]
Mais de seis mil micro e pequenas indústrias participaram do programa. Uma delas é uma fábrica de sorvetes de Fortaleza. Para competir com marcas já conhecidas, eles apostaram em um nicho bem específico: quem buscar por produtos saudáveis. Além dos […]
Empresas que operem com cinco ou mais automóveis serão obrigadas a adotar um Programa de Segurança e Redução de Acidentes no Trânsito (Prat). A medida (PLC) 72/2015, proposta pelo deputado Gilney Viana (PT-MT), chegou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania […]
O artigo 54 da lei que regula o processo administrativo na Administração Federal (9.784/1999) diz que o direito do ente público de anular os seus atos expira no prazo de cinco anos, contados da data em que foram praticados. Este […]
O Google anunciou nesta quinta-feira a criação de uma nova estrutura para armazenamento de dados em nuvem em São Paulo, como parte dos esforços da empresa para o setor. A estrutura, voltada a clientes das novas plataformas de softwares empresariais […]
As empresas que mais gastam com publicidade no Brasil não estão entre as mais lembradas pelo público jovem, de acordo com levantamento feito pela agência B2. O estudo Radar Jovem ouviu 2,6 mil pessoas entre 18 e 29 anos e […]
Na alienação de cotas de fundo de investimento fechado, a pessoa jurídica deve apurar o ganho de capital – diferença positiva entre o custo e o valor de alienação – de acordo com as disposições da Instrução Normativa RFB 1585/2015, que […]
“Funcionários são a alma de uma empresa obcecada pelo cliente. Não importa o quão avançada as tecnologias de uma empresa são, o tamanho dos seus dados, ou o quão moderno é o marketing. As empresas hoje simplesmente não podem ter […]
Para definição do que possa ser exatamente os supostos “algozes” acima__leia-se Tributos__, foi pesquisado o CTN – Código Tributário Nacional, a CF – Constituição Federal do Brasil de 1988 e feito uma pesquisa geral sobre estes tópicos. Para tanto concebe-se […]
Cerca de um terço das pequenas e médias empresas no Brasil afirma que os negócios estão em situação positiva. A conclusão é de um estudo realizado pelo Facebook em parceria com o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação […]
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