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CFMC Advogados Associados
20/09/2016
A reforma trabalhista sem dúvida é necessária para situar o nosso Pais no mesmo patamar dos demais países de expressão econômica. Muitos investidores estrangeiros, notadamente os empresários do setor industrial têm receio de aplicar seu capital no Brasil ou ampliar […]
19/09/2016
O crescimento econômico demanda disponibilidade de trabalhadores e de capital. Há o aspecto quantitativo envolvendo ambos como causadores da expansão do produto, mas o elo de promoção da eficiência nesse processo é de natureza qualitativa. Esse elo é a inovação, […]
19/09/2016
A substituição tributária do ICMS sempre foi um assunto que gerou várias dúvidas e um tão quanto polêmico. Um desses pontos é a classificação de forma simples se um produto está sujeito a Substituição tributária (ST) ou não no regime. […]
19/09/2016
Os tributos tem por finalidade a retirada de uma parcela de valor das riquezas produzidas pelo particular para que o Estado possa cumprir com as determinações constitucionais e legais. Em geral o fato gerador ocorre no momento da produção desta […]
16/09/2016
Para melhor entendimento da palavra pró-labore, elaboramos este artigo para definição e direcionamentos aos Sócios – Executivos e Administradores de Empresas que ainda confundem o entendimento sobre o tema. Pró-labore tem origem do latim e significada “pelo trabalho” sendo uma […]
16/09/2016
A questão em torno do conceito de insumo ainda continua a gerar grandes embates jurídicos. Enquanto a Receita Federal do Brasil mantém o entendimento de que insumo se restringiria ao custo com matérias-primas consumidas na produção, os contribuintes buscam uma […]
16/09/2016
Nos termos do art. 360 do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto 3.000/1999 (RIR/99) [1] são considerados operacionais os gastos realizados pela empresa (diretamente; ou por entidades afiliadas para tal fim constituídas e sem fins lucrativos; ou, ainda, […]
14/09/2016
Com o possível aumento da alíquota do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação (ITCMD), devido aos Estados e Distrito Federal, muitos contribuintes estão antecipando a transferência de bens e direitos aos seus sucessores, colocando em prática o que se […]
14/09/2016
Crédito de IPI na aquisição de insumos de produtos originados da Zona Franca de Manaus (ZFM) As isenções constitucionais concedidas para a Zona Franca de Manaus (ZFM) foram confirmadas por mais 50 anos, até 2073 (Emenda Constitucional 83/2013). As entradas […]
14/09/2016
A meta de déficit do governo central para 2016 está definida em R$ 170 bilhões. Discute-se o corte de benefícios para a população. Especula-se a elevação de impostos. Enquanto isso, só neste ano, já foram sonegados cerca de R$ 340 […]