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CFMC Advogados Associados
22/07/2016
Com o objetivo de simplificar os processos e reduzir as obrigações acessórias impostas aos contribuintes, foi instituída a EFD-ICMS/IPI, pela qual o contribuinte irá apresentar na forma digital, com transmissão via Internet, os registros dos documentos fiscais da escrituração e […]
22/07/2016
De janeiro a junho de 2016, um contingente de 1.098 empresas quebraram no Brasil sob os impactos da crise que assola a economia, revela um levantamento da Boa Vista SCPC – Serviço Central de Proteção ao Crédito. O número representa […]
22/07/2016
O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou que as dívidas contratadas pelas empresas de energia elétrica possam ser assumidas por entes públicos, controladores dessas empresas, sem liberação de recursos adicionais aos originalmente contratados, nem concessão de novas garantias. A decisão foi […]
21/07/2016
Atualmente o Projeto Lei nº 125/2015 que versa sobre atualizações no Simples Nacional foi aprovado pelo Senado Federal e retornou para votação na Câmara dos Deputados. Regime caracterizado pela faculdade na forma de recolhimento e pela redução da carga tributária. Sendo o Simples Nacional […]
21/07/2016
O que é Compliance? Um dos temas mais comentados dentro das organizações, sem dúvida, é o Compliance. O termo vem do verbo em inglês “to comply” que significa “cumprir, agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando […]
21/07/2016
Após a publicação no diário oficial da união, a Lei Complementar 147/2014, inclui os prestadores de serviços de natureza intelectual no regime de tributação “supersimples” mais conhecido como “simples nacional”. A nova lei altera a LC 123/2006 onde a mesma […]
20/07/2016
O Instagram planeja liberar a criação de perfis específicos para empresas, com recursos como botão de contato para tirar dúvidas, dados sobre o perfil de público e audiência, e a promoção de publicações, para aumentar o alcance dos posts. Por […]
20/07/2016
Vivemos um momento desafiador para as empresas familiares brasileiras, principalmente para aquelas de mercados ainda jovens, nos quais está acontecendo a transição de comando da primeira para a segunda geração da família. Um momento em que os fundadores já se […]
20/07/2016
A labuta diária de pequenos empresários ficou mais árdua a partir de 2014, quando o desemprego deixou os consumidores sem dinheiro e a inflação esticou os gastos com mão-de-obra e matéria-prima. A cada cem empresas abertas no Brasil, 27 fecham nos […]
19/07/2016
Na última quarta-feira, dia 18, o Ministro Dias Toffoli Relator da ADI nº 5464, Ação Declaratória de Inconstitucionalidade que busca excluir definitivamente os optantes do Simples Nacional das Regras do Convênio ICMS nº 93 do CONFAZ, concedeu liminarpara suspender a eficácia […]