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Notícias
18/11/2019
Por Maria Victória Ribeiro Podboy A economia, de um tempo para cá, vem percebendo a necessidade de se adaptar a todas as inovações tecnológicas que estavam e continuam surgindo, dando espaço para as chamadas plataformas digitais, uma espécie dentro do gênero […]
14/11/2019
Por Alexandre Evaristo Pinto e Alexandre Naoki Nishioka Na coluna desta semana, abordaremos os precedentes do Carf acerca da tributação ou não pelo IRPF dos valores distribuídos a título de lucros que ainda não foram tributados na pessoa jurídica em virtude da adoção […]
12/11/2019
Por Gabriela Coelho Estados podem instituir isenção de tributos estaduais para operações entre cooperativas. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade de uma lei gaúcha sobre o alcance do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. Prevaleceu […]
11/11/2019
Por Jomar Martins O juiz que irá julgar o mérito de uma execução fiscal, de ofício ou a pedido das partes, pode exigir do conselho profissional a comprovação de envio do carnê de cobrança à parte executada. Assim como se certificar de […]
08/11/2019
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (5) a volta da tributação sobre lucros e dividendos, extinta em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A votação do Projeto de Lei 2015/19, do senador Otto Alencar (PSD-BA), só […]
07/11/2019
Por Vitório Rodrigues Neto Fazendas Públicas municipais têm efetuado o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano sobre imóveis públicos administrados por concessionárias de serviços públicos com fundamento em suposto respaldo do Supremo Tribunal Federal. As referidas cobranças foram intensificadas no início […]
06/11/2019
Por José Roberto Afonso e Lais Khaled Porto A temática que envolve a Lei Kandir, que regulamenta o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é um tanto quanto delicada, mas comumente reduzida a avaliações simplistas. A incorreção se inicia na […]
05/11/2019
Por Fernando Facury Scaff Existem certas situações do quotidiano que são invisíveis para nós, e que, somente quando despertados por algo ou alguém, se revelam em sua inteireza. É o caso que relato nesta coluna. Os planos de previdência privada são uma […]
01/11/2019
Por Jomar Martins Oferecer bens à penhora, no curso da execução fiscal, não garante ao devedor o direito de obter certidão de regularidade fiscal nem de ser exclusão do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Com a prevalência deste […]
31/10/2019
Por Hugo de Brito Machado Segundo Quem atua na área tributária, em especial na advocacia privada, provavelmente já ouviu a pergunta, feita por algum cliente com pendências junto à Receita Federal: “- Quando será que vem um novo REFIS?”. A sigla (que vem […]