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Blog
24/11/2016
Porque a correta alocação dos fatos contábeis nas rubricas da contabilidade é de suma importância para fins tributários e gerenciais O principal objetivo da contabilidade é fornecer, por meio de balancetes e demonstrações contábeis, informações que permitam a tomada de […]
23/11/2016
O fornecimento de medicamentos manipulados está sujeito à incidência do ISSQN, e não do ICMS, pois a operação é mista, por agregar mercadoria e serviço, além de ser atividade equiparada a serviços farmacêuticos. Esse entendimento, do Superior Tribunal Justiça, foi […]
23/11/2016
O Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (23) o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) da Receita Federal (RFB) n° 11, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a incidência de Imposto […]
23/11/2016
A Receita Federal (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (23) a Instrução Normativa (IN) RFB 1671, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações […]
22/11/2016
Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal. A ferramenta está disponível no site do CONFAZ (Alíquotas ICMS Estaduais) desde o primeiro trimeste de 2016. A nova ferramenta atende antigo pleito dos […]
22/11/2016
A política de equidade e progressividade do sistema tributário nacional foi tema de audiência pública promovida nesta segunda-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por meio da Subcomissão de Avaliação do Sistema Tributário. Para Pedro Delarue, diretor de Comunicação Social […]
22/11/2016
Um novo ano está para começar e este é o momento propício para que as empresas façam uma análise da forma de tributação que mais trará vantagem para seu negócio. Fato é que, caso faça a escolha errada sofrerá as consequências […]
21/11/2016
De acordo com o conceito tributário, a Receita Bruta compreende: I – o produto da venda de bens nas operações de conta própria; II – o preço da prestação de serviços em geral; III – o resultado auferido nas operações […]
21/11/2016
De acordo com o antigo Código de Processo Civil de 1973, Lei 5.869 de 11/01/73 (artigo 20), o valor dos honorários advocatícios era estipulado no § 3º, em percentuais que variavam de 10% (dez por cento) a 20% (vinte por […]
21/11/2016
Quando o assunto é crédito, os bancos e os pequenos empresários brasileiros tradicionalmente não se misturam. Este ano, essa cisão está ainda mais evidente. Apenas 17% dos empreendedores recorreram ao sistema financeiro em busca de financiamento no primeiro semestre de […]